MAIS UMA BRONCA PARA SOCRATES

Novas suspeitas sobre currículo de Sócrates
2007/11/03

Cabe ao PGR decidir se será aberta investigação ou não


O currículo académico de José Sócrates poderá ser alvo de nova investigação, se assim o decidir o Procurador-Geral da República. Segundo noticia a edição deste sábado do semanário Expresso, as novas suspeitas remontam à candidatura do primeiro-ministro a uma pós-graduação no ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa) e foram levantadas por José Maria Martins, advogado de António Balbino Caldeira, autor do blogue doportugalprofundo.blogspot.com e arguido num processo aberto por uma queixa de Sócrates.

De acordo com o Expresso, José Maria Martins alega que José Sócrates, quando se candidatou à pós-graduação do ISCTE, terá incluído no currículo a prática de funções de engenheiro civil na Câmara da Covilhã, entre 1981 e 1987.

O advogado disse, citado pelo semanário, que este é «um facto falso» e que, sendo o currículo um dos critérios de admissão ao curso, foi utilizado de forma a induzir o instituto de que seria engenheiro civil.

O Expresso refere ainda que num despacho de 16 de Outubro, Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), deferiu a extracção de uma certidão relativa ao crime de falsificação de documentos e que esta decisão foi remetida para o PGR.

Uma fonte do Ministério Público, consultada pelo Expresso apontou, contudo, que a decisão da directora do DCIAP não significa que existam indícios para que seja iniciada uma investigação.

A Procuradoria-Geral da República disse ao Expresso ainda não ter recebido qualquer despacho de Cândida Almeida, recusando por isso qualquer comentário adicional ao caso.

António Balbino Caldeira foi constituído arguido depois de José Sócrates ter apresentado queixas sobre alusões a um centro de comando e controlo dos media e sobre referências ao MBA do primeiro-ministro.


Portugal Diário

PÚBLICO consultou aleatoriamente 1000 processos na Câmara da Guarda

Sócrates assinou durante uma década projectos da autoria de outros técnicos

31.01.2008 - 23h25 José António Cerejo

José Sócrates assinou numerosos projectos de edifícios na Guarda, ao longo da década de 80, cuja autoria os donos das obras garantem não ser dele. Nalguns casos, esses documentos eram manuscritos com a letra de Fernando Caldeira, um colega de curso do actual primeiro-ministro que era funcionário do município e que, por isso, não podia assumir a autoria de projectos na área do concelho.

O primeiro-ministro diz que assume “a autoria e a responsabilidade de todos os projectos” que assinou e que a sua actividade profissional privada se desenvolveu “sempre nos termos da lei”. Embora se trate de uma prática sem relevância criminal, as chamadas “assinaturas de favor” em projectos de engenharia e arquitectura constituem uma “fraude à lei”, no entendimento do penalista Manuel Costa Andrade, e são unanimemente condenadas pelas organizações profissionais dos engenheiros técnicos e dos engenheiros.

A actividade privada do actual primeiro-ministro como projectista de edifícios era publicamente desconhecida até que, em Junho do ano passado, um antigo presidente da Câmara da Guarda, o também socialista Abílio Curto, a ela se referiu numa entrevista. “Uma vez disse-lhe [a José Sócrates] que ele mandava muitos projectos para a Câmara da Guarda, obras públicas, particulares. (...) O que sei é que nem todos os projectos seriam da autoria dele. Mas isso levar-nos-ia muito longe e também não vale a pena”, afirmou o ex-autarca à Rádio Altitude, pouco depois de ter terminado o cumprimento de uma pena de prisão por corrupção passiva.

Obra quase desconhecida


Ausente dos seus currículos, o trabalho de Sócrates como projectista é muito pouco conhecido. Mesmo os seus amigos da Guarda ignoram se essa actividade se estendia a outros concelhos. Questionado pelo PÚBLICO, Sócrates confirmou que exerceu “funções privadas” desde 1980, mas nada adiantou quanto ao número, natureza e localização das obras que projectou.

O arquivo camarário da Guarda mostra, porém, que essa actividade, no caso daquele município, teve algum relevo. O PÚBLICO consultou aleatoriamente mil processos de licenciamento de obras particulares de entre os cerca de 4000 submetidos à autarquia entre 1981-1990. E só nessa amostra de um quarto da totalidade dos processos encontrou 27 com a assinatura de José Sócrates. No essencial, trata-se de casas de emigrantes, ampliações e anexos mas também dois edifício de habitação colectiva.

Destacam-se os processos em que o primeiro-ministro, então engenheiro técnico ao serviço da vizinha Câmara da Covilhã, assina – quase sempre com reconhecimento notarial – peças manuscritas, nomeadamente memórias descritivas, termos de responsabilidade e cálculos de betão, em que a caligrafia usada nada tem a ver com a de José Sócrates. Muitas vezes, essa caligrafia, inconfundível, é a mesma que aparece nos autos das vistorias realizadas no fim das obras pelos técnicos da Câmara da Guarda: a letra de Fernando Caldeira, colega de curso do primeiro-ministro e que, por ser funcionário do município, estava legalmente impedido de subscrever projectos na área do concelho.

Noutros casos, os trabalhos manuscritos apresentam uma caligrafia que não corresponde nem à de Sócrates nem à de Caldeira, e alguns deles aparecem dactilografados. Comum a muitos dos projectos assinados pelo técnico da Covilhã, que em 1986 se tornou líder distrital do PS em Castelo Branco, é o facto de serem rapidamente aprovados, apesar dos reparos e observações críticas dos arquitectos da repartição técnica da Câmara da Guarda e até dos pareceres contrários da administração central.

Coincidente em muitos deles é também o facto de os donos dessas obras garantirem que José Sócrates não é o autor dos projectos das suas casas. Dos 13 proprietários que o PÚBLICO conseguiu localizar – muitos dos outros residem no estrangeiro e alguns já faleceram –, apenas um, António Lourenço Fresta, confirmou que foi com ele que “tratou do assunto”.

“Só o conheço da televisão”

Alguns, como Aníbal Beirão, um empresário de Porto da Carne, não só negam que Sócrates tenha tido alguma intervenção nas suas obras, como identificam claramente quem o fez. “Tratei de tudo com o eng. Caldeira e foi a ele que paguei. Agora quem assinou não sei”, diz.

Outros, entre os quais António Caldeira, também empresário na mesma aldeia e irmão do engenheiro Fernando Caldeira, desmentem a ligação do primeiro-ministro às suas obras e apontam para autores mais ou menos incertos: “Isto não tem nada a ver com o Sócrates”, garante António Caldeira. No entanto, o projecto da sua fábrica de blocos de cimento, construída no interior de uma zona urbana, foi assinado em 1990 pelo deputado socialista que então mais se destacava na defesa do Ambiente. Segundo o empresário, o autor foi um conhecido arquitecto da Guarda. Sucede que nessa época este ainda nem sequer tinha concluído o curso.

Já o ex-emigrante José Pereira Ramos não hesita em identificar Cristóvão Pereira, um desenhador da câmara local, como autor do projecto da sua casa. “Foi a ele que paguei. Ao Sócrates só o conheço da televisão.”

Entre alguns engenheiros e arquitectos da Guarda, que pedem anonimato, a versão que corre sobre a ligação profissional de Sócrates à Guarda é simples e é assim resumida por um deles: “Havia aí um grupo de técnicos da câmara que açambarcava uma boa parte dos projectos de casas dos emigrantes. Como não podiam assinar punham o Sócrates a fazê-lo, porque ele era da Covilhã e não tinha esse problema” de impedimento legal.

De acordo com esta versão, o grupo era composto por Fernando Caldeira, António Patrício e Joaquim Valente, todos engenheiros técnicos e antigos colegas de José Sócrates no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. O primeiro e o segundo são hoje directores de departamento na Câmara da Guarda e o último, que apenas foi técnico da autarquia em 1980 e 1981, tendo depois desenvolvido a sua actividade em duas empresas que criou, tornou-se presidente da mesma Câmara em 2005. Dos três, só António Patrício nega que alguma vez tenha tido relações profissionais com Sócrates. Os outros admitem ter trabalhado com ele, mas sempre “para ajudar pessoas a resolver os seus problemas”.


http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1318310&idCanal=12

Sócrates: «notícia é falsa»

2008/02/01 | 10:54 portugal diário

Jornalista diz que os projectos estão «arquivados na câmara, se entretanto não forem queimados»

O gabinete do primeiro-ministro explicou esta sexta-feira que as respostas dadas «há quatro meses ao jornal Público sobre a actividade profissional de José Sócrates na década de 80, classificando a notícia do matutino como falsa.

«Reiteramos a falsidade da notícia, que reporta a factos de há 28 anos, e reiteramos que o primeiro-ministro assume a autoria e a responsabilidade de todos os projectos» que assinou e que a sua actividade profissional privada se desenvolveu «sempre nos termos da lei».

A nota do gabinete do primeiro-ministro, com o teor da carta enviada ao director do Público, José Manuel Fernandes, surge na sequência de uma notícia em que José Sócrates é acusado de ter assinado projectos de arquitectura e engenharia relativos a edifícios na Guarda, ao longo da década de 1980, cuja autoria os donos das obras garantem não ser dele.

Um assessor do gabinete do primeiro-ministro disse à Lusa que foi decidida a divulgação da carta, considerando que o matutino não incluiu todas as respostas dadas pelo chefe do Governo.

Contactado pela Lusa, o jornalista José António Cerejo, autor da notícia, confirmou que utilizou «apenas as respostas que dizem respeito à matéria hoje publicada».

«O primeiro-ministro respondeu a outras questões que ainda não publiquei, mas vou publicar. Nessa altura incluirei essas respostas», explicou o jornalista.

Quanto à falsidade da notícia de que é acusado, José António Cerejo disse apenas que os documentos em que se baseou «estão arquivados na Câmara da Guarda e podem ser consultados, se entretanto não forem queimados».

Na carta, José Sócrates diz que a sua actividade profissional se desenvolveu sempre «nos termos da lei e sem qualquer incompatibilidade com as funções» que exerceu na Câmara da Covilhã.

Com a sua eleição para deputado, em 1987, a sua actividade privada «tornou-se, naturalmente, muito residual, resumindo-se à intervenção pontual em pequenos projectos a pedido de amigos, sem remuneração».

Depois dessa data o único pagamento que recebeu foi de 95 contos, em 1989, para acerto final de contas com a empresa para a qual trabalhou como consultor técnico, referiu na carta.

«Seja como for, para além de ter declarado esses rendimentos na declaração fiscal competente, comuniquei aos serviços da Assembleia da República esse recebimento, para que me não fosse aplicado nesse ano, como não foi, o regime de dedicação exclusiva. Não auferi quaisquer outras remunerações por actividades privadas nem nesse ano nem nos anos subsequentes», acentua.

Admitiu que em 1992 foi de novo contactado pela empresa para retomar a colaboração, «uma intenção que, todavia, foi abandonada poucos dias depois, também por comum acordo, sem que tenha chegado a produzir quaisquer efeitos».

VAMOS VER!!!!

O que o Público fez foi jornalismo puro. A raiva contra o Público é de facto contra a liberdade de informar, escrutinar, pesquisar uma matéria de interesse público em qualquer sítio civilizado: o percurso de um Primeiro-ministro, quando há legítimas suspeitas de actos impróprios, mesmo quando não são ilegais. Mais do que raiva, mesmo um vago tom de ameaça ao "bem conhecido jornalista José António Cerejo".

Em todo este assunto, há dois aspectos que, ao contrário do que está a suceder em alguns blogues, convinha não misturar: o estético e o legal:

1.º - Quanto ao primeiro, qualquer pessoa que não viva na Lua sabe que casas como aquelas que se vêem nas fotos que o «Público» mostrou (projectadas por Sócrates, segundo o próprio confirma) são, apesar de horrorosas, feitas ao gosto do cliente.

No aspecto estético, o projectista, mesmo que saiba e queira, pouco pode fazer: o freguês diz o que quer e até que acabamentos usar. O primeiro faz os desenhos e os cálculos (lages, pilares, fundações, instalações de água, gás, electridade, etc), e só tem de respeitar as normas.

Neste mercado, se quiser ir mais longe e entrar pela estética (e, já agora, que formação tem para isso?!), ninguém lhe dará trabalho...

O aspecto estético, na prática, só poderia ser defendido a um nível acima, dos Serviços de Arquitectura e Urbanismo das câmaras. O problema é que aí, como se sabe, estamos bem servidos…
Lembremo-nos que os arquitectos andam há anos a querer ter uma palavra a dizer nos edifícios que se fazem pelo país fora (incluindo os das maiores cidades) e não têm tido sorte nenhuma - nem eles, nem nós...


2.º - Resta o problema legal (ou ético, se se preferir), que aparece quando o projectista não está habilitado a assinar o que fez. Aí, surge a necessidade de recorrer a outrém, que o esteja.

Problemas de incompatibilidades e de corrupção podem aparecer, também, mesmo em casos em que o projectista está habilitado a assinar o projecto: é o caso do indivíduo que trabalha na própria câmara, e que contorna a incompatibilidade dando o trabalho a assinar a outro; depois, se calhar, até pode ir fiscalizar o que ele mesmo fez...
_

Poderíamos ir mais longe, analisando o que se passa com os indivíduos que "assinam de cruz", dando só o nome, sem verem nem reverem nada. Mas fica para outra altura, que o texto já vai longo.

(C. Medina Ribeiro)

No Abrupto

Maninhos tirem a poeira dos olhos

O Belmiro levou um Manguito na compra da PT. e não gostou

e

Ta l lá ...é do Publico ?
Chamem aí o x

Pá a partir de hoje ***** o 1º


O mesmo director do Publico foi quem bateu palmas á invasão do Iraque ...não digo o nome para não me criar diarreia



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Putas só profissionais = ao menos são serias

Eu continuo a bater palmas a invasao do IRAQUE!!!

HA PIOR!!! A VISAO !!!! La INVENTAM NIOTICIAS e publicam noticias JA DESMENTIDAS, para atrair a mais opura CACA DAS ESQUERDAS!!!

Meu caro MANGO, eu ate entendo que pense assim, AFINAL ,nao ha ESQUERDA e DIREITA em PORTUGAL!!! e tudo esquerda!!!

Em Portugal NAO HA NINGUEM, alternativa, para MAIS IMPOSTOS, MAIS ESTADO!!!! O ESTADO e o SALVADOR!!! O ESTADO tudo resolve!!!
sAI ps, VAI PARA LA O psd E TUDO CONTINUA. O ESTADO a crescer. Sai PSD, entra PS e a solucao e o ESTADO!!! E nao passa dessa CEPA TORTA. E o PAIS a deriva, ANEMICO. O POVO com menos poder de compra. O DESEMPREGO A AUMENTAR. etc.etc!!! pOR ISSO TORNARAM-SE UM pais DE estado-dependentes. ESTADO-solucoes!! CORPORATIVISMO como no tempo do FASCISMO!!! Alias as semelhancas de REGIME sao imensas como o FASCISMO!!!! dIZ-SE ATE QUE SOCIALISMO e NAZISMO DISFARCADO!!! HITLER e MUSSOLINI eram SOCIALISTAS e o foram ate a MORTE!!! E MUSSOLINI nao escondia isso!!!
Porque o HOMEM so e LIVRE , quando se LIBERTA do ESTADO. Dos POLITICOS!!! Dos compadrios, da CORRUPCAO!!! dAS cunhas!!! O POVO cai na malha das BUROCRACIAS, que tudo emperram!!! capitalismo de estado, NAO TRAZ RIQUEZA AO POVO!!

ricardonunes escreveu:

O ricardo não tem desses problemas, esquerda, direita, jornais e revistas, porque....

O ricardo encontrou (á muito) a verdade suprema

ja agora o meu livro de cabeceira

Vitor mango escreveu:

ricardonunes escreveu:

O ricardo não tem desses problemas, esquerda, direita, jornais e revistas, porque....

O ricardo encontrou (á muito) a verdade suprema

Nao tenho a mesma ANALISE!!

Vitor mango escreveu:

ja agora o meu livro de cabeceira

Ó Mango, isso é a "Biblia"

Ainda não comprei o deste ano, mas já fiquei a saber que cada vez está mais caro

cuidado porque há perigosos Esquerdas a lançar Bordas falsas

Vitor mango escreveu:

cuidado porque há perigosos Esquerdas a lançar Bordas falsas

Esses esquerdas são uns malandrecos

Fúria escreveu:

ÚLTIMA HORA: A NOSSA ENVIADA ESPECIAL A PORTO DA CARNE IDENTIFICOU A PRIMEIRA OBRA DE ENGENHARIA DE JOSÉ SÓCRATES!...

NISSO AI EU botava UMA boite!!!