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 O Tratado de Lisboa

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B

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MensagemAssunto: O Tratado de Lisboa   Qui Set 13, 2007 5:48 am

A poucas horas da visita do Presidente em exercício da UE, José Sócrates, a Varsóvia, a Polónia anunciou hoje que recusará a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais, considerada como um dos grandes avanços do futuro tratado europeu.

http://sic.sapo.pt/online/noticias/mundo/Futuro+Tratado+Europeu.htm
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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Qui Set 20, 2007 4:31 pm

B escreveu:
A poucas horas da visita do Presidente em exercício da UE, José Sócrates, a Varsóvia, a Polónia anunciou hoje que recusará a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais, considerada como um dos grandes avanços do futuro tratado europeu.

http://sic.sapo.pt/online/noticias/mundo/Futuro+Tratado+Europeu.htm

Formar uns UNITED STATES, nao e facil!!!
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ORaio



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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Qui Set 20, 2007 7:49 pm

B escreveu:

Formar uns UNITED STATES, nao e facil!!!

Não, é impossível!
A União Europeia é uma entidade condenada á extinção por uma razão muito simples, razão essa que mostra porque é que os United States não estão condenados à extinção.

É que enquanto que nos EUA há equilibrio de poderes entre os estados, na UE não, na UE os grandes decidem e os médios e pequenos comem e calam.

E nada faz supor que esta situação venha a ser alterada oiu mesmo atenuada.

Basta ver o horror que é a proposta de Constituição Europeia ou o seu clone, o Tratado Reformador!

O Raio

(http://cabalas.blogspot.com)
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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Qui Set 20, 2007 8:27 pm

ORaio escreveu:
B escreveu:

Formar uns UNITED STATES, nao e facil!!!

Não, é impossível!
A União Europeia é uma entidade condenada á extinção por uma razão muito simples, razão essa que mostra porque é que os United States não estão condenados à extinção.

É que enquanto que nos EUA há equilibrio de poderes entre os estados, na UE não, na UE os grandes decidem e os médios e pequenos comem e calam.

E nada faz supor que esta situação venha a ser alterada oiu mesmo atenuada.

Tem toda a razao!!!

Basta ver o horror que é a proposta de Constituição Europeia ou o seu clone, o Tratado Reformador!

O Raio

(http://cabalas.blogspot.com)
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MensagemAssunto: Não haverá referendo sobre novo tratado europeu na Holanda   Qua Set 26, 2007 2:35 am

O governo holandês deverá pronunciar-se sexta-feira, durante o conselho de ministros, contra a organização de um referendo sobre o novo tratado reformador europeu, e proporá que o mesmo seja submetido ao parlamento, informa hoje o diário Volkskrant.

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=57&id_news=295895
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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Ter Out 09, 2007 8:33 am

Citação :
O governo holandês deverá pronunciar-se sexta-feira, durante o conselho de ministros, contra a organização de um referendo sobre o novo tratado reformador europeu, e proporá que o mesmo seja submetido ao parlamento, informa hoje o diário Volkskrant.


«O novo tratado (que deverá ser chamado de Lisboa), que vai substituir o tratado constitucional rejeitado, só será submetido a aprovação do parlamento», diz o jornal, citando fontes «próximas do executivo».

Em 2005, uma vasta maioria de holandeses rejeitou esse tratado por ocasião de um referendo proposto pelo governo de centro-direita da época.

Esse «não», ocorreu três dias depois do «não» francês, tendo lançado os 27 países membros da UE numa crise institucional.

O partido democrata-cristão (CDA) do Primeiro-ministro Jan Peter Balkenende opõe-se fortemente à realização de um referendo, reclamado anteriormente pelo seu parceiro de coligação trabalhista(PvdA).

Segundo Volkskrant, o PvdA está disposto a apoiar o Conselho de Estado holandês, que, numa nota ainda confidencial, afirma que um novo referendo não é necessário, tendo em conta as modificações que deverão ser introduzidas no novo tratado, e dado que não há mais implicações constitucionais na Holanda.

No parlamento, uma maioria de deputados poderá exigir, apesar da decisão do governo, a realização de uma consulta popular.

Mas o senado provavelmente opor-se-ia aos deputados, visto que os partidos que se opõem a uma consulta popular sobre a questão do tratado são maioritários, segundo os analistas.

Os 27 querem chegar a acordo sobre o texto durante a cimeira europeia de 18-19 de Outubro, em Lisboa. O texto deverá ser depois formalmente assinado em Dezembro, o que abrirá a porta à ratificação nos 27 países membros. O objectivo da Presidência portuguesa é conseguir que o tratado entre em vigor em 2009.

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=57&id_news=295895
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MensagemAssunto: O Tratado de Lisboa: tudo o que queria saber   Sex Out 19, 2007 11:05 am

Tratado: tudo o que queria saber

1 - Do Tratado emerge a figura do Presidente do Conselho Europeu. Este cargo será eleito por dois anos e meio e pode ser renovado uma vez. Segundo o actual presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a importância deste novo cargo prende-se com o seu papel de «dar continuidade aos esforços das presidências» rotativas dos 27, que continuam com a duração de seis meses.

2 - Em Lisboa foi dada ainda luz verde a um Alto Representante da União para os Assuntos Externos e da Política de Segurança com missão reforçada, já que será também vice-presidente da Comissão Europeia.

3- O Tratado contém emendas aos dois únicos tratados que serão conservados na União Europeia: o Tratado da UE (Maastricht) e o Tratado de funcionamento (Roma). Deixa cair as referências aos símbolos, como a bandeira, a divisa e o hino europeus, que vão continuar a existir, mas não figurarão no novo tratado.

4 - O fim do veto. Temas como asilo, imigração e cooperação judicial, entre outros, deixam de estar sujeitos a este mecanismo actualmente existente.

5 - Comissão Europeia encolhe. Em 2014, o número de comissários será inferior ao de estados-membros, representando dois terços dos 27. A redistribuição do peso de voto dos diversos países será feita de forma faseada entre 2014 e 2017.

6 - Carácter vinculativo: a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, que ocupava grande parte do anterior tratado constitucional, não irá figurar no novo documento. Porém, este incluirá uma menção que assinalará o seu carácter vinculativo. O Reino Unido assegurou-se, com uma garantia escrita, que a carta não poderá ser usada no tribunal Europeu para alterar a lei laboral inglesa ou outras leis relacionadas com direitos sociais.

7 - O novo texto consagra o direito de um grupo de cidadãos pedirem à Comissão Europeia que proponha uma medida legislativa. O número de peticionários terá, no entanto, de ser de pelo menos um milhão.

8 - Cooperação. Novo mecanismo automático de colaboração reforçada em cooperação policial e judicial em matéria penal. Na luta e prevenção contra o racismo e a xenofobia, a criminalidade organizada, o terrorismo, o tráfico de seres, droga e armas, os crimes contra crianças, bem como a corrupção ou a fraude.

9 - A União Europeia passa a ter personalidade jurídica única.

10 - Consagrado no Tratado de Lisboa fica ainda a possibilidade dos Estados abandonarem a União Europeia.

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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Sex Out 19, 2007 11:08 am

Finalmente há Tratado de Lisboa

Nasceu sob a presidência portuguesa e foi anunciado de madrugada:

Europa chega a acordo sobre o tratado reformador, que receberá o nome da capital portuguesa.

«Nasceu o novo Tratado de Lisboa».

Foi José Sócrates, perante uma sala de imprensa repleta, quando já passava da 1h, que anunciou a boa-nova. «É uma vitória da Europa», disse ainda o presidente em exercício, frisando contudo que «foi sob a presidência portuguesa, que a Europa chegou a acordo sobre o Tratado Reformador».

O documento será assinado em Lisboa, a 13 de Dezembro, e irá merecer o nome da capital portuguesa que o viu nascer.

Para José Sócrates, este acordo faz com que a Europa «ultrapasse o impasse de muitos anos». E é com o Tratado também que a Europa «fica mais forte para assumir o seu papel no mundo, e resolver os problemas da economia e dos seus cidadãos». O primeiro-ministro português fez ainda questão de sublinhar que «a presidência portuguesa cumpriu o seu plano: discutir e aprovar o texto na quinta-feira e na sexta-feira começar a discutir os assuntos importantes para o futuro da UE».

«Acordo histórico que dá à Europa capacidade de agir no século XXI»

A seu lado, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, que recebeu elogios de José Sócrates pelo papel desempenhado na busca de consenso para o tratado, disse estar «extremamente feliz». «Há seis anos que discutíamos questões instituições. E é em Lisboa que chegamos a um acordo».

«Estamos perante um acordo histórico, que dá à Europa a capacidade de agir no século XXI».

Referendo? Só depois do Tratado estar assinado

No decorrer da conferência de imprensa, e questionado pelos jornalistas sobre se será ou não realizado um referendo em Portugal sobre o novo documento europeu, José Sócrates disse que a decisão do Governo português só será anunciada «depois do Tratado estar assinado».

750 + 1

Em relação à Itália, os dirigentes da UE apoiaram a proposta da presidência portuguesa para a atribuição de mais um lugar de eurodeputado à Itália - que passa de 72 para 73 - o que permite ao país manter a paridade com o Reino Unido, embora não com a França (com 74). Assim, o Parlamento Europeu passará a ser constituído por 750 deputados mais o presidente do PE, que não contará como deputado.

Resolvido o impasse italiano, José Sócrates admitiu que o problema «principal» a ultrapassar foi a questão Ioannina (um mecanismo que, em determinadas circunstâncias, permite suspender uma decisão comunitária, mesmo aprovada por uma maioria suficiente de Estados-membros). A consagração desta no texto era uma exigência polaca. Em Lisboa, ficou decidido o seu reforço político e jurídico.

Festejo com champanhe

Depois da aprovação do Tratado, os líderes europeus reunidos em Lisboa, festejaram com champanhe Caves da Murganheira, de 1985, segundo disse uma fonte do Governo à Lusa.

Recorde-se que o Tratado europeu de Lisboa substituirá o projecto fracassada de Constituição dos 27, que foi inviabilizado depois de ter sido rejeitado em referendos na França e na Holanda, em 2005, o que mergulhou a UE numa das suas piores crises políticas e institucionais.

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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Sex Out 19, 2007 11:10 am

O comentário de José Sócrates:


- "Porreiro pá !"
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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Sex Out 19, 2007 11:15 am

PORREIRO, em 2013 acabam os subsidios a PORTUGAL. E depois ?
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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Sex Out 19, 2007 11:27 am

PORREIRO. Ja nao mandamos em NADA!!! TOTAL dependencia da U.E. Os nossos assuntos sao resolvidos pela BUROCRACIA de BRUXELAS. Menos e menos INDEPENDENCIA. viva!!! PORREIRO!!
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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Sex Out 19, 2007 11:43 am

Desafio da globalização na mira da Europa


José Sócrates não podia estar mais satisfeito com o resultado da Cimeira de Lisboa. O presidente em exercício da União Europeia diz que foram alcançadas todas as metas a que se propôs e que agora a Europa está preparada para responder aos desafios da globalização. A França já elogiou a presidência portuguesa.

O presidente em exercício da União Europeia e primeiro-ministro português, José Sócrates, voltou a salientar o sucesso da Cimeira de Lisboa onde foi conseguido um acordo entre os 27 sobre o novo Tratado europeu e considerou que a «Europa está agora preparada» para responder a outros desafios, como o da globalização.

«A presidência portuguesa sai desta cimeira muito satisfeita, cumprimos todos os nossos objectivos», salientou José Sócrates, referindo também que do «debate» surgiu a ideia de «preparar uma declaração sobre a globalização para Dezembro»

O chefe do governo português referia-se à Cimeira europeia de 13 e 14 Dezembro, em Bruxelas, onde salientou que será também tomada uma decisão sobre a criação de um grupo de sábios para analisar os desafios da Europa no contexto da globalização.

Este tema esteve em debate neste último dia da Cimeira de Lisboa e José Sócrates garante agora uma Europa melhor preparada do que nunca para responder a esse desafio.

Sócrates espera que «Tratado de Lisboa» perdure no tempo

Uma resposta que só será possível, na opinião do primeiro-ministro português, depois da aprovação do Tratado de Lisboa, documento que José Sócrates espera que esteja em vigor durante muito tempo, na medida em que «custou muito a fazer» e tem o nome da capital portuguesa.

«Acho que não vai ser fácil fazer outro tão cedo, este demorou muitos anos desde que se decidiu fazer. Tenho esperanças que este modelo institucional perdure e que o nome Tratado de Lisboa perdure também», afirmou.

Espanha diz que é preciso «apoiar» novas instituições europeias

Do lado espanhol, o primeiro-ministro José Luís Zapatero sublinhou que os Governos europeus têm que estar ao lado dos novos cargos criados pelo novo Tratado.

«Têm que apoiar as instituições europeias, neste caso a Comissão, a partir do momento em que o Tratado entre em vigor, têm de apoiar o próximo presidente do Conselho para que a Europa seja colocada a funcionar da melhor maneira possível para os interesses dos europeus», adiantou.

França elogia presidência portuguesa

Por sua vez, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, deixa elogios à presidência portuguesa, salientando que foi eficaz e teve sempre ouvidos para as exigências de Paris.

«Quero dizer que a presidência portuguesa foi muito eficaz e atenta às preocupações francesas», salientou.

Sarkozy afirmou ainda pretender que a França ratifique por via parlamentar o novo Tratado europeu já em Dezembro, logo após a assinatura do texto no dia 13 desse mês na capital portuguesa, um documento que foi acordado na última madrugada pelos líderes europeus na Cimeira de Lisboa.

Caso se cumpra o desejo de Nicolas Sarkozy, a França deverá tornar-se o primeiro dos 27 Estados-membros a ratificar o documento, depois de em 2005 ter sido em grande parte responsável pelo fracasso do anterior projecto de Tratado Constitucional, chumbado pela maioria dos franceses num referendo.

Para entrar em vigor em 2009, o «Tratado de Lisboa» terá de ser ratificado sem excepção pelos 27 Estados-membros.

Na TSF
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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Sex Out 19, 2007 12:57 pm

Ate 2009 MUITA COISA PODE ACONTECER.
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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Sex Out 19, 2007 1:16 pm

Como demonstrou a RTP, a maioria dos PORTUGUESES, nao tem a minima ideia do que se trata deste TRATADO!!!
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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Sex Out 19, 2007 7:38 pm

PORTUGAL, tornou-se U.E.-DEPENDENTE, assim como o POVO, ficou ESTADO-DEPENDENTE!!! ora isto so vai enperrar a maquina economica!!!
E tranformar PORTUGAL, no ESTADO MAIS POBRE DA UNIAO!!!
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ypsi



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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Dom Out 21, 2007 2:05 am

"O desastre de Lisboa ficará na história porque aqui se assinou um tratado que consagrou a não democracia como regime europeu e consolidou a burocracia e a Nomenclatura europeias".

António Barreto

Público (21-10-2007)
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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Ter Out 23, 2007 10:16 am

Mami escreveu:
"O desastre de Lisboa ficará na história porque aqui se assinou um tratado que consagrou a não democracia como regime europeu e consolidou a burocracia e a Nomenclatura europeias".

António Barreto

Público (21-10-2007)

bye ,bye PORTUGAL!!! Se conseguirem levar esta TRAMOIA ate ao fim , por cima das costas dos POVOS!!!
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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Ter Out 23, 2007 10:40 am

Com este novo "TRATADO", eu chamaria mais de TRETADO, PORTUGAL, perde 2 deputados e a ESPANHA , ganhou mais 4!!! Mas isto o SOCRATES, nao diz, NEM A imprensa, REVELA, ao contrario da ESPANHA, que se vanglorarisa com esta "VITORIA(DE GANHAR MAIS 4 deputados!!!
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Vitor mango

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MensagemAssunto: Tratado de Lisboa torna a Europa mais democrática   Sex Dez 14, 2007 5:57 am

Tratado de Lisboa torna a Europa mais democrática

Semana sobrecarregada para Hans-Gert Pottering, o presidente do Parlamento Europeu.
Entre
duas viagens a Lisboa e antes da cimeira de sexta-feira em Bruxelas,
foi em Estrasburgo que respondeu às questões da EuroNews. Uma ocasião
para falar do tratado europeu, da sua ratificação e da relação com a
Carta Dos Direitos Fundamentais, assim como dos grandes temas que
marcam a agenda dos próximos meses na União Europeia.




EuroNews: Tratado de Lisboa, Tratado Reformador, mini-tratado. Qual é o nome exacto deste tratado?



Hans-Gert Pöttering:
Eu
penso que o tratado se chamará simplesmente Tratado de Lisboa. Podemos
também chamar-lhe Tratado de Reforma. O Tratado de Lisboa vai ser um
grande passo em frente porque dá à União Europeia uma maior capacidade
de acção e torna-a mais democrática e mais transparente e, portanto,
mais próxima dos cidadãos. É, por isso, um grande passo em frente.


E: O que é que o Parlamento Europeu vai ganhar com este tratado?


H-G.P:
O
Parlamento Europeu é o grande ganhador deste tratado por causa da
co-decisão, ou seja, fica em pé de igualdade com o Conselho de
Ministros e isto em quase cem por cento da legislação europeia. Há
apenas algumas excepções, como as questões da fiscalidade. Mas as
questões da imigração, do asilo e todos os assuntos ligados à segurança
interna vão passar pela co-decisão. Isto significa que os deputados
eleitos pelos cidadãos vão ter mais influência, isso interessa aos
cidadãos. A Europa torna-se mais parlamentar, mais democrática e mais
próxima dos cidadãos.

E: Que papel tenciona desempenhar pessoalmente no processo de ratificação no próximo ano?


H-G.P:
O
Parlamento Europeu diz sim a este tratado e nós vamos aconselhar e usar
a nossa influência para que todos os parlamentos nacionais na União
Europeia digam sim, para que ele possa entrar em vigor no princípio de
2009, alguns meses antes das eleições europeias, que vão realizar-se em
Junho de 2009.


E: Poderá o processo de ratificação falhar? Deverá existir um Plano B desta vez?



H-G.P:
Não
estamos à espera de um fracasso do tratado, porque se acreditarmos no
fracasso ele estará garantido ou é mais do que provável. É por isso que
é preciso fazer hoje tudo para que o tratado seja bem sucedido, que
seja ratificado. Seja como na Irlanda por referendo, seja pelos
parlamentos nacionais, os dois processo são igualmente democráticos.
Nós queremos fazer tudo para que o tratado seja ratificado, para que
possa entrar em vigor em 2009.



E: A Carta dos Direitos Fundamentais está agora separada do tratado. Na sua opinião, isto é positivo ou negativo?


H-G.P:
Não
está completamente separada, não podemos dizê-lo assim. Existe um
artigo incluído no tratado que explica que a Carta vai tornar-se um
elemento do tratado. Isto quer dizer que ainda que o texto da carta não
esteja inscrito no tratado, ela torna-se juridicamente obrigatória.

E: Mas a Carta foi assinada já em Nice, em 2000. Qual é o objectivo de voltar a assiná-la agora?


H-G.P:

algumas modificações nesta Carta dos Direitos Fundamentais e,
contrariamente à de Nice, esta Carta vai tornar-se num elemento do
quadro jurídico da União Europeia. Com Nice tínhamos apenas uma
declaração solene. Agora a carta faz parte da legislação europeia e
isso é um grande progresso.


E:Qual é o assunto para o qual vai tentar chamar a atenção dos líderes europeus na cimeira de sexta-feira?


H-G.P:
Penso
que é muito importante reforçar a segurança interna da Europa. As
fronteiras internas vão desaparecer a 21 de Dezembro, por exemplo com a
Polónia, a República Checa, a Eslováquia... É preciso garantir a
segurança das fronteiras externas. Isso quer dizer que a liberdade
interna não pode levar a uma maior criminalidade. Precisamos de lutar
juntos contra a criminalidade na Europa e a segurança interna é uma
coisa muito importante. Claro que as questões sobre a política externa
vão ser muito importantes nesta cimeira: a questão da situação no
Kosovo ou mesmo a independência do Kosovo. Estas questões são também
bastante importantes. A cooperação com os países mediterrânicos, tudo
isto são questões que dizem respeito a todos e que vão ser importantes
nesta cimeira.


E: Quais são os principais desafios para si enquanto presidente do Parlamento Europeu, no próximo ano?


H-G.P:
O
ano de 2008 será o ano do diálogo intercultural. Queremos colocar a
tónica neste tipo de acção para seleccionarmos as pessoas que vão ser
convidadas ao Parlamento Europeu. Eu gostaria também de poder
exprimir-me particularmente em visitas a países árabes e islâmicos. O
nosso objectivo é a parceria com o mundo árabe e islâmico de forma a
que a questão do diálogo intercultural seja realmente um assunto
importante. Se procuramos o diálogo intercultural devemos também
conhecer os nossos valores. Para isso, é importante que a Carta dos
Direitos Fundamentais entre na consciência dos cidadãos porque para
dialogar com as outras culturas é preciso conhecermos os nosso próprios
valores. O diálogo intercultural é um ponto forte no ano de 2008.



E:President Pottering, muito obrigado.


H-G.P:
Eu é que lhe agradeço
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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Sex Dez 14, 2007 10:52 am

MAIS DEMOCRATICA, para eles , significa, MAIS ESTADO, MAIS CONTROL DOS CIDADAOS, MAIS IMPOSTOS, mais PODER PARA OS POLITICOS!!! e O povo, TODO CONTENTE, DANCA NAS RUAS!!! Uma INFELICIDADE. qUANDO REAGIREM, ja e tarde!!
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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Qui Fev 14, 2008 10:38 am

Sarkozy dá o aval ao Tratado de Lisboa

França é o primeiro país fundador da UE a ratificar oficialmente o acordo.

A França ratificou oficialmente o Tratado europeu de Lisboa, com a publicação, hoje no Jornal Oficial, da ratificação com a assinatura do chefe de Estado, Nicolas Sarkozy.


A França é assim o primeiro país fundador da União Europeia a dar o seu acordo ao Tratado, 21 meses após o não dos franceses, que rejeitaram em referendo o projecto de constituição da União Europeia.

A França é o quinto país a dizer sim ao Tratado depois da Hungria, Eslovénia, Malta e Roménia.

O parlamento francês deu a sua autorização a esta ratificação, revendo a constituição da V República a 4 de Fevereiro em congresso em Versailles, adoptando posteriormente na noite de quinta e sexta-feira, o projecto de lei de ratificação.

Assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007 pelos 27 Estados membros da União Europeia, o Tratado substitui o defunto projecto de constituição europeia, rejeitado por 55 por cento dos franceses, num referendo a 29 de Maio de 2005.

Este novo Tratado foi ratificado, como decidiu o chefe de Estado, pela via parlamentar, claramente menos arriscada que a via referendária, colocando um ponto final a seis anos de polémicas que dividiram sobretudo a esquerda socialista.

O objectivo é que os 27 países membros tenham ratificado o Tratado antes do fim de 2008 para uma entrada em vigor a 01 de Janeiro de 2009.

O único país que anunciou um referendo foi a Irlanda, onde é obrigatório, e o escrutínio deverá ter lugar em Maio.

SIC com Lusa
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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Qui Fev 14, 2008 10:41 am

O TRATRETA DE LISBOA, enfiado GOELA ABAIXO, como a RTP, aos PORTUGUESES!!! UMA, VERGONHA!!
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Xô Esquerda

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MensagemAssunto: Re: O Tratado de Lisboa   Qua Fev 20, 2008 11:17 am

Parlamento Europeu "aprova" Tratado de Lisboa por larga maioria


Estrasburgo, França, 20 Fev (Lusa) - O Parlamento Europeu "aprovou" hoje por larga maioria o Tratado de Lisboa, ao adoptar um relatório que salienta as vantagens da nova "lei fundamental" da União Europeia e a necessidade de o processo de ratificação ser concluído até final do ano.

O relatório da Comissão dos Assuntos Constitucionais do PE, que "aprova o Tratado", foi aprovado na assembleia de Estrasburgo com 525 votos a favor, 115 contra e 29 abstenções.

Entre os 24 deputados das cinco forças políticas portuguesas com assento no Parlamento Europeu, apenas votaram contra os dois deputados eleitos pelo PCP, Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro, tendo as delegações do PS, PSD e CDS-PP votado em peso a favor.

Miguel Portas, do Bloco de Esquerda, não participou na votação mas disse à Lusa estar em sintonia com o Grupo da Esquerda Unitária, a família política que integra, e que se pronunciou contra.

A votação seguiu-se a um debate ao qual alguns deputados "eurocépticos" britânicos compareceram "mascarados" de galinhas (em inglês "chicken", também sinónimo de cobarde), para desse modo criticar o que classificam como o "medo" dos governos europeus em realizar referendos ao Tratado, que substitui o projecto fracassado de Constituição Europeia (inviabilizado após resultados negativos em consultas populares na França e Holanda, em 2005).

Em resposta, o presidente da assembleia, Hans-Gert Poettering, dirigindo-se aos deputados, afirmou: "se os vossos pais pudessem vê-los agora, sentir-se-iam envergonhados".

Assinado a 13 de Dezembro, em Lisboa, o Tratado foi já ratificado por cinco Estados-membros (Hungria, Eslovénia, Malta, Roménia e França), todos por via parlamentar, e há um só referendo agendado, na Irlanda, por imperativos constitucionais.

O relatório hoje aprovado defende que "é desejável que o Tratado de Lisboa seja ratificado por todos os Estados-Membros até finais de 2008, a tempo da respectiva entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2009", de modo a permitir que os cidadãos votem nas eleições (europeias) do próximo ano "no pleno conhecimento do novo quadro institucional da UE".

De acordo com o documento, "o Tratado de Lisboa representa uma melhoria substancial dos actuais Tratados, que implicará mais responsabilidade democrática para a União e reforçará o seu processo decisório, através do reforço dos papéis do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais".

RTP

© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2008-02-20 14:00:01
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O Tratado de Lisboa
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