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 Defesa

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MensagemAssunto: Re: Defesa   Qua Abr 02, 2008 12:49 pm

Portugal com uma dezena de países em manobras militares no Mediterrâneo



Lisboa, 02 Abr (Lusa) - Portugal participa com uma fragata e meios aéreos, juntamente com mais uma dezena de países, em manobras na Aliança Atlântica que decorrem no Mediterrâneo oriental depois da cimeira da NATO em Bucareste, que hoje se iniciou.

A Agência Lusa apurou junto do Estado-Maior da Armada que, na operação "Phoenix Express 2008", que se inicia na próxima semana (entre 08 e 22 deste mês), participa a fragata "Corte Real", dotada com um helicóptero do tipo Links MK95 e uma guarnição de duas centenas de homens sob a chefia do capitão de fragata Gonçalves Alexandre.

As manobras são dirigidas pelos Estados Unidos e envolvem a sua 6/a frota, bem como navios da Espanha, França, Grécia, Itália e Turquia, a par de outros não membros da NATO, como Argélia e Marrocos.

Militares de Malta, Mauritânia, Tunísia e Líbia estarão igualmente envolvidos na operação, cujo objectivo é a criação de uma plataforma comum para controlo do tráfego comercial e fiscalização de pescas, narcotráfico e tráfico de imigrantes clandestinos, interdição marítima e socorro, sem esquecer o combate ao terrorismo, precisa um comunicado da Marinha da Grécia.

A operação tem início na base naval grega de Souda, noroeste da ilha de Creta, onde até ao dia 14 se realiza uma acção de formação no centro aliado, prosseguindo até ao dia 20 no mar ao sul da Sicília, ao longo da costa da Líbia.

A "Phoenix Express 2008" termina numa base naval italiana na ilha de Augusta.

JHM.

Lusa/Fim
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MensagemAssunto: Re: Defesa   Sab Abr 05, 2008 3:08 am

Nomeação de civis incomoda militares

Em postos habitualmente ocupados por militares, há agora civis. O sentimento é de discriminação

A nomeação de uma série de civis para postos no Ministério da Defesa, ou nas instituições por ele tuteladas, que eram habitualmente ocupados por militares, está a causar mal-estar nas Forças Armadas, que vêem essa atitude como um “acto discriminatório”. A situação chegou a tal ponto que a indicação de um deles terá sido suspensa depois das chefias terem feito constar o seu desagrado ao ministro.

Os militares sustentam que alguns desses cargos têm uma especificidade “eminentemente militar”. Não põem em causa as escolhas concretas (da responsabilidade exclusiva do ministro), a respeito das quais sublinham “a competência”, mas sentem-se “ofendidos”, mesmo “insultados”, no mínimo “vítimas de preconceito”.

Fazem a comparação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, cuja lei orgânica obriga a que determinados cargos só possam ser ocupados por diplomatas. Alguns vão mais longe e falam no fantasma de uma “civilinização” da Defesa, um ‘palavrão’ de origem inglesa que designa o processo de interpenetração das esferas civil e militar, mas que aqui teria a conotação desagradável de afastamento dos militares. E receiam que isto represente uma tendência, cujo sentido não descortinam. Afinal, o Ministério não é deles, mas é ‘para eles’.

O processo começou com a nomeação, em Janeiro de 2007, do director-geral de Política de Defesa Nacional, o diplomata Paulo Vizeu Pinheiro. A DGPDN é o órgão por excelência de apoio ao ministro na definição das grandes linhas de defesa nacional e, até agora, sempre o seu responsável foi um militar de topo. O ministro Severiano Teixeira justificou na altura a escolha pela iminência da presidência portuguesa da União Europeia, que exigia uma estreita colaboração com o MNE.

Ele é um homem de grande categoria”, dizia ao Expresso o general Loureiro dos Santos, mas a questão está em que a DGPDN “discute a política de emprego das Forças Armadas, não uma política de defesa em sentido amplo”. Uma perspectiva que, no seu entender, só pode ser dada por um militar.

Depois, seguiu-se o do inspector-geral da Defesa Nacional, um posto que deve avaliar a utilização dos recursos humanos, materiais e financeiros nas Forças Armadas. A escolha recaiu sobre o até então controlador financeiro do Ministério da Defesa, Rogério Pereira Rodrigues, um quadro originário das Finanças e que já tinha sido secretário-geral do Ministério, há dez anos. “Se se parte do princípio que um general não pode exercer o cargo com independência, lança-se a suspeição”, afirmava um oficial, recordando o adágio de que ‘em política, o que parece, é’.

A nomeação antecipada do Prof. António José Telo para director do Instituto de Defesa Nacional, num momento em que decorre ainda o mandato da subdirectora Isabel Nunes, acabou por quebrar a regra não escrita (e inaugurada pelo próprio ministro quando foi director do IDN) de conjugar alternadamente um civil e um militar na direcção do instituto.

Mas a gota que fez transbordar o copo foi a falada indigitação de um civil (PJ) para subdirector da Polícia Judiciária Militar, um órgão de polícia criminal cuja função é investigar crimes estritamente militares ou cometidos em instalações militares. A nomeação não chegou a verificar-se, mas chegou para gerar uma ‘pequena revolta’ nas FA.

Questionado pelo Expresso, o ministro desvalorizou e reitera que “sempre respeitou o princípio do equilíbrio entre civis e militares e, no âmbito militar, o equilíbrio entre os ramos”.

Mas o problema será porventura mais fundo. Tal como noutros países ocidentais, também em Portugal há uma tendência para a perda de reconhecimento do estatuto de militar, diz a socióloga Helena Carreiras. E é aí que reside o busílis: ser militar, para quê?

Luísa Meireles

CARGOS CONTROVERSOS

Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
O diplomata Paulo Vizeu Pinheiro, nomeado em Janeiro de 2007, é o primeiro civil a ocupar o cargo

Inspecção-Geral de Defesa Nacional
Rogério Pereira Rodrigues era controlador financeiro do Ministério da Defesa antes de ser nomeado para o cargo, em Outubro de 2007

Instituto de Defesa Nacional
Com a nomeação do prof. António José Telo, pela primeira vez dois civis estão à frente do Instituto, quebrando a regra de alternância dos últimos anos


COMENTARAM

General Loureiro dos Santos

‘‘Havendo vários casos, é legítimo colocar-se a questão da ‘civilinização’ da Defesa. É um perigo, não uma tendência

‘‘Se um militar não for capaz de actuar com independência, só resta nomear primos e sobrinhos

Helena Carreiras, socióloga

‘‘A preocupação excessiva dos militares enquadra-se num contexto de perda de reconhecimento e até de ‘desprezo’ pelo seu estatuto

‘‘A ‘civilinização’ é o grande debate no interior das instituições militares desde a II Guerra Mundial

Expresso Online
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MensagemAssunto: Re: Defesa   Sab Abr 05, 2008 12:02 pm

MEU CARO, a minha vida e lutar pela DEMOCRACIA E LIBERDADE!!! O POVO em PORTUGAL nao conhece NADA para alem do ESTADO-DEPENDICISMO!!! CORPORATIVISMO e CAPITALISMO de ESTADO!!!!
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MensagemAssunto: Re: Defesa   Sab Abr 05, 2008 12:12 pm

HA QUE POUPAR AMIGO e INVESTIR!!!! Assim fiquei RICO REMEDIADO com 40 600 000 dollar,s!!!! Sei que nao e muito em comparacao com MARIO SOARES, mas ja e um principio!!! Laughing Laughing Laughing Laughing
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MensagemAssunto: Re: Defesa   Ter Abr 08, 2008 12:54 am

Força Aérea "ressuscita" Puma para garantir operacionalidade

A Força Aérea está a recuperar os helicópteros Puma, cuja frota havia sido desactivada em Novembro de 2006, devido a problemas com a assistência técnica aos novos H101-Merlin. Um primeiro helicóptero do conjunto que se encontra armazenado nos hangares da Base Aérea N.º 11 (BA11), em Beja, fez testes de voo no final da semana passada. De acordo com informações a que o JN teve acesso, são quatro os Puma que estão a ser preparados para voltar ao serviço operacional.

Uma equipa de especialistas, composta por cerca de vinte sargentos e seis oficiais, está, desde meados de Fevereiro, a trabalhar nos hangares da BA 11 em inspecções técnicas e revisão dos aparelhos, por forma a que os mesmos sejam colocados em condições operacionais.

Depois de o primeiro aparelho ter efectuado testes de voo, durante a passada semana, e ainda que oficialmente tal facto não seja confirmado, "as outras três aeronaves deverão estar operacionais até ao final do presente mês de Abril", disse fonte da FAP. Os quatro aparelhos deverão ser enviados para a Base Aérea N.º4, nos Açores, a fim de substituírem os EH101 Merlin cuja operacionalidade se encontra muito limitada.

Recorde-se que os Puma estavam armazenados em Beja para eventual venda desde Dezembro quando tinham terminado o serviço na BA4, sediada na base das Lajes, nos Açores, e sido substituídos precisamente pelos novos Merlin.

Contactado pelo JN, o porta-voz da Força Área Portuguesa, tenente-coronel António Seabra, justificou que "se está a estudar a capacidade técnica e operacional dos aparelhos", acrescentando que "não há ainda uma decisão" sobre a possível deslocação para a Base das Lajes.

Recorde-se que a frota de helicópteros EH101 Merlin, que começou a equipar a FAP em Fevereiro de 2005, tem apresentado alguns problemas nos rotores que, inclusive, terão estado na origem de um incidente, em 15 de Novembro do ano passado, no aeródromo de São Jorge, nos Açores, durante uma evacuação médica. Um outro incidente semelhante, mas durante o voo numa operação de resgate ao largo da costa, acabou por levar à suspensão da actividade operacional dos Merlin durante as investigações.

Na altura, a Força Aérea emitiu um comunicado onde revelava que "durante as operações de embarque, o helicóptero afastou-se do solo, de uma forma inesperada, cerca de um metro, tendo do incidente resultado cinco feridos dois bombeiros, duas enfermeiras e uma médica". Esta última, apurou o JN, terá ficado com lesões graves irreversíveis. As restrições foram levantadas no final de Janeiro, mas a reduzida operacionalidade da frota mantém-se devido a problemas no fornecimento de sobressalentes pelo fabricante, a Agusta-Westland.

Neste momento, dos 12 aparelhos Merlin que compõem a frota, apenas três estão operacionais, tendo já sido assumido pelo próprio chefe do Estado Maior da Força Aérea que a actividade se mantém devido à "canibalização". Isto é, os aparelhos estão a voar com peças retiradas dos restantes.

Através do programa de reequipamento militar, o Estado investiu 450 milhões de euros na aquisição de 12 aeronaves EH-101 Merlin. Porém, ficou por celebrar o contrato de longo prazo para a manutenção e operação.

Apesar do "ressuscitar" dos Puma ser encarado como "uma operação com custos muito elevados", a sua fiabilidade nas operações de busca e salvamento nos Açores "é maior do que com o Merlin", aeronave conhecida como o "Rolls Royce" dos helicópteros.

JN
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MensagemAssunto: Re: Defesa   Qui Abr 10, 2008 12:01 pm

Reforma na disciplina militar atinge Eanes


Ex-presidente da República e Loureiro dos Santos visados

A proposta de revisão do Regulamento de Disciplina Militar (RDM), feita pelo Ministério da Defesa, alarga aos militares reformados as restrições a que estão sujeitos os do activo.

O documento, a que o DN teve acesso, foi enviado pelo ministro Nuno Severiano Teixeira às chefias e associações de militares dias depois de noticiado que a Força Aérea instaurou um processo disciplinar a um militar reformado. A proposta clarifica expressamente o artigo 5.º do actual RDM, ao alargar aos militares na reserva (fora do serviço) e na reforma as restrições de direitos a que estão sujeitos os militares no activo.

Um dos 13 deveres da proposta de RDM a que esses militares fora do activo passam a estar vinculados é o "de lealdade", cujo cumprimento impõe "não manifestar de viva voz, por escrito ou por qualquer outro meio, ideias contrárias à Constituição ou ofensivas dos órgãos de soberania e respectivos titulares, das instituições militares e dos militares em geral ou, por qualquer modo, prejudiciais à boa execução do serviço ou à disciplina das Forças Armadas".

A vingar, a proposta de Nuno Severiano Teixeira vai abranger figuras como o general Ramalho Eanes - um ex-presidente da República e antigo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas que participou num jantar público de protesto de ex-comandantes do Exército contra o então ministro da Defesa, Paulo Portas -, o general Loureiro dos Santos (ex-chefe do Estado-Maior do Exército que há anos comenta e critica as políticas do sector) ou o deputado socialista e membro da comissão parlamentar de Defesa Marques Júnior (onde questiona directamente o ministro da tutela ou os chefes militares).

"É um duplo disparate", declarou o general Loureiro dos Santos ao DN - "por uma razão essencial" e por "outra formal", explicou. Quanto a esta: o texto "é inconstitucional", pois o artigo 270 da Constituição (restrições ao exercício de direitos) só se aplica aos militares no activo. Esta leitura está sustentada em posições de constitucionalistas como Vital Moreira e Joaquim Gomes Canotilho, os quais sustentam que "estão abrangidos apenas os [militares] que se encontram em serviço efectivo, o que exclui todos os que estejam desligados do serviço por qualquer dos motivos legais (aposentação, reserva, disponibilidade, etc.)".

Quanto à "razão essencial", Loureiro dos Santos dá como exemplo o que sucede na generalidade dos países da NATO: "Quando os militares deixam a efectividade de serviço, servem como válvula de escape para transmitir à opinião pública e aos órgãos políticos as situações de tensão que existem nas Forças Armadas. Se não houver um sistema de escape dessas tensões, quando não há mecanismos exteriores de alerta, elas acumulam-se no interior da instituição militar ou entre esta e os responsáveis políticos. E às vezes rebentam."

Os Estados Unidos da América e a guerra no Iraque oferecem um exemplo actual: "houve generais que passaram à reserva para denunciar publicamente os erros estratégicos que estavam" a ser cometidos pela Administração Bush, afirmou Loureiro dos Santos. "É um erro gravíssimo colocar os militares fora da efectividade de serviço sob a alçada disciplinar", enfatizou o ex-chefe do Estado-Maior do Exército. Observou ainda ao DN, a propósito do que lhe poderá suceder no futuro: "Já não me preocupo muito com isso."

O presidente da comissão parlamentar de Defesa, Miranda Calha (PS), escusou-se a comentar um texto cuja versão final ainda não chegou à Assembleia da República. O deputado António Filipe (PCP) adoptou a mesma posição. Dos restantes deputados que o DN procurou ouvir, apenas João Rebelo (CDS) respondeu: "Se for verdade, há dois problemas: a oportunidade da medida [que coincide com o caso Luís Fraga] e a sua duvidosa constitucionalidade."

Diário de Notícias
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MensagemAssunto: Re: Defesa   Qui Abr 10, 2008 12:39 pm

GENERAL EANES, GRANDE HOMEM!!! A quem muito a PATRIA DEVE!!! Sempre tera a MANSAO as ORDENS!!
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MensagemAssunto: Re: Defesa   Qua Abr 16, 2008 5:01 am

Exercício "Felino 2008" será ponto de partida para doutrina militar comum - CEMGFA Portugal


Brasília, 16 Abr (Lusa) - A partir do exercício "Felino 2008", previsto para Outubro, em São Jacinto (Aveiro), será possível iniciar os procedimentos para uma doutrina militar comum da CPLP, disse à Lusa o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) de Portugal.

"Teremos maior semelhança e maior identidade na formação dos militares da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e, se conseguirmos isto, podemos, evidentemente, ver desenvolvidas as possibilidades de intervenções conjuntas no quadro mundial", afirmou o general Valença Pinto.

Os exercícios da série "Felino" realizam-se desde 2000, em regime de rotatividade nos países da CPLP, visando treinar as forças militares da Comunidade e melhorar a sua capacidade em planeamento, comando, controlo e conduta de missões de manutenção de paz e de ajuda humanitária.

O general Valença Pinto falava terça-feira à agência Lusa, à margem da X Reunião de Chefes de Estado-Maior-General das Forças Armadas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre em Brasília de 15 a 18 de Abril.

De acordo com o militar, já existe uma cooperação bilateral "sólida e frutuosa" entre os países da CPLP e a intenção agora é intensificar a cooperação no âmbito multilateral.

"Um dos nossos objectivos é reforçar, mais do que até aqui tem sido possível, a coperação de âmbito multilateral, certamente associado aos nossos oito países, mas também em articulação com as organizações regionais e subregionais de segurança e defesa que existem no mundo", assinalou.

O general Valença Pinto destacou ainda o incremento das relações da União Europeia com a África, a partir da Presidência Portuguesa da UE no segundo semestre do ano passado.

"Consolida-se na União Europeia, no plano da segurança e defesa, esta perspectiva de uma relação muito estreita com a União Africana e na qual há espaço para uma afirmação particular do idioma português e dos Países Africanos de Língua Portuguesa", referiu.

Actualmente, as Forças Armadas de Portugal contam com 49 mil elementos, sendo 41 mil militares e 8.000 civis, e têm 900 militares em missões em vários países.

Portugal tem forças constituídas hoje no Afeganistão, Líbano e Kosovo, Chade e possui contingentes no Congo e em Timor-Leste, além de estar presente em todos os países da CPLP, à excepção do Brasil, através de missões de cooperação técnico-militar, onde estão empenhados cerca de 100 militares.

Segundo o general Valença Pinto, Portugal vai participar também, de forma muito expressiva, na Missão da União Europeia de Apoio à Reforma do Sector da Segurança na Guiné-Bissau, criada a 12 de Fevereiro, com um mandato de 12 meses a partir da declaração de capacidade operacional, prevista para meados de Junho.

A CPLP reúne Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

CMC

Lusa/Fim
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MensagemAssunto: Re: Defesa   Qui Abr 17, 2008 3:09 am

Completamente de acordo co Loureiro dos Santos.
Se esta Lei for aprovada com tal conteúdo, será um autêntico disparate.
Os militares que não estão no activo, são cidadãos livres em igualdade de condições com os demais cidadãos civis.
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MensagemAssunto: Re: Defesa   Sex Abr 18, 2008 2:29 am

Subsídio igual para forças especiais diferentes

Uma proposta de igualização do subsídio de risco dos pára-quedistas aos comandos, fuzileiros e militares das operações especiais, está a incendiar os ânimos entre os "boinas verdes" da Brigada de Reacção Rápida (BRR) do Exército, segundo relatos feitos ao DN por diferentes fontes daquela força, no activo e na reserva.

"Acho bem que se dê um subsídio de risco às outras forças especiais, até porque andam no duro no Afeganistão" e noutros locais, afirmou um responsável pára-quedista. Agora, "se deixa de ser necessário saltar para receber o subsídio de risco, para quê fazê-lo, se se arrisca muito menos e se ganha o mesmo?", interrogou-se um outro oficial, lembrando que os saltos são voluntários e "ninguém é obrigado" a fazê-lo.

As fontes mostraram-se concordantes sobre os potenciais "efeitos negativos" da solução proposta: por um lado, "vai ser dramático em termos de recrutamento" para os pára-quedistas; por outro, criará problemas de estabilidade no interior da BRR, que agrupa os pára-quedistas, os comandos e os militares das operações especiais (também conhecidos como rangers).

O "anteprojecto de revisão dos regimes dos suplementos pelo exercício de funções em particulares condições de risco, penosidade, insalubridade e desgaste", que já mereceu a concordância do secretário de Estado da Defesa, João Mira Gomes, propõe a criação de um "suplemento de serviço das forças especiais" - actualmente limitado aos pára-quedistas e a todos os militares (fuzileiros, comandos e rangers) que cumprem o número mínimo de saltos semestrais em pára-quedas.

Na base da proposta em estudo, que chegou esta semana aos ramos, está um parecer do Exército sobre o sistema retributivo e os suplementos remuneratórios dos militares. No documento, o ramo defende a "extensão do suplemento de risco a todas as tropas especiais do Exército (pára-quedistas, comandos e operações especiais), quer em campanha quer em tempo de paz, porque se considera idêntico o risco associado ao desenvolvimento das tarefas cometidas às diferentes tropas especiais, embora resultando de actividades específicas diferentes".

"Este suplemento de risco só seria atribuído durante o desempenho de funções nas unidades das tropas especiais ou em funções específicas devidamente regulamentadas, e não relevaria para o cálculo da reserva e pensão de reforma, sendo proposto que se fixe o seu valor, no mínimo, em 20% da remuneração-base e dependente da especificidade das funções e cargos", lê-se no documento.

Como os fuzileiros da Armada também são forças especiais, e "não há riscos de primeira e de segunda", esses efectivos passam a ser abrangidos pelo novo suplemento. Caso seja aprovado, como afirmou uma fonte.

Daí resultará um acréscimo significativo das verbas a afectar para esse subsídio, um dos seis ligados a "condições de risco, penosidade, insalubridade e desgaste". Tomando como referência os 4,561 milhões de euros pagos em 2006 pelo Exército, aos militares - cerca de 1800, em números redondos - que beneficiaram do suplemento de risco associado ao salto em pára-quedas, o novo subsídio irá abranger um universo de 4000 efectivos das tropas especiais.

Fonte oficial do Exército sublinhou que "este tipo de forças, colocadas na mesma situação operacional, não têm diferenças" em matéria de risco. Os "boinas verdes" contrapõem: "Foram avaliadas as estatísticas de acidentes? Foram feitos estudos sobre os níveis de stress? Ou é uma mera convicção" das chefias do Exército que "é tudo igual?"

DN
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MensagemAssunto: Re: Defesa   Sex Abr 18, 2008 2:30 am

Exército quer aumentar subsídio militar para 30%

O Exército defende o aumento imediato de 14,5% para os 20% e a prazo para 30% do subsídio da condição militar dos efectivos das Forças Armadas.

A informação consta do "parecer do Exército sobre o sistema retributivo e suplementos remuneratórios" dos militares, enviado em Janeiro aos restantes chefes militares e a que o DN teve acesso. Esta matéria está em discussão no Ministério da Defesa, envolvendo o Estado-Maior Gene- ral das Forças Armadas e os três ramos, e tem de ser negociada com o Ministério das Finanças.

O dossier envolve três níveis, correspondendo cada um a diploma próprio: o do suplemento da condição militar e das despesas de representação; o dos subsídios por funções de risco ou penosidade; o das ajudas de custo e suplementos de embarque e residência. No primeiro caso, ainda está por decidir se os valores vão integrar a remuneração base dos militares, disse ao DN uma das fontes envolvidas no processo.

No caso específico do subsídio da condição militar, e na sequência do relatório final sobre as carreiras militares (cujo capítulo 8 elenca as diferentes disfunções do sistema retributivo vigente e propõe soluções), o Exército sustenta que "é imperioso proceder-seà revisão urgente" desse subsídio. O aumento imediato para os 20% visa "equiparar as Forças Armadas aos outros corpos especiais da Administração Pública (por exemplo do MNE), constituindo-se igualmente num sinal de vontade política na resolução desta questão".

Recorde-se que o relatório final das carreiras lembra, sobre este subsídio, que a ele "está associado um significado moral, de valorização social da condição militar, constituindo para os cidadãos militares um referencial de reconhecimento da sua condição". Como tal, "a sua eventual integração na remuneração-base poderia pôr em questão esta percepção e enviesar qualquer comparação remuneratória que se pretendesse fazer com outras carreiras não sujeitas aos riscos e constrangimentos que caracterizam a profissão militar".

O Exército propõe também, a prazo, o aumento do subsídio da condição militar "para os 30% sobre a remuneração base", como forma de "compensar os militares das condições de especificidade estatutária, nomeadamente das restrições de direitos constitucionais de cidadania". Para o ramo "essa actualização poderá ser efectuada de forma faseada, absorver a actual componente fixa e ser paga em 14 prestações anuais, e considerada nas pensões de reserva e reforma".

O Exército propõe também outras soluções em matérias remuneratórias com dados concretos. Uma delas diz respeito à actualização do valor do índice 100 (579,78 euros) da tabela salarial das Froças Armadas para um valor aproximado de 718,93 euros. Outra passa por equiparar os postos de "coronel e superiores aos cargos de altos dirigentes" da Administração Pública, ponderando "uma maior diferenciação dos valores de toda a escala indiciária".

DN
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MensagemAssunto: Re: Defesa   Sex Abr 18, 2008 2:50 pm

Ministro garante "liberdade de expressão"

Novo RDM não limitará liberdade de expressão dos militares na reforma, diz Severiano Teixeira, que reclama mais verbas para a Defesa.

Luísa Meireles
20:20 | Sexta-feira, 18 de Abr de 2008


O ministro da Defesa afastou hoje qualquer hipótese de "limitação" da liberdade de expressão dos militares na reserva e na defesa, no que diz respeito à elaboração do novo Regulamento de Disciplina Militar (RDM).

"Quero desfazer equívocos, não está, não esteve, nem nunca estará em causa tal limitação. Há deveres que permanecem ao longo de toda a vida dos militares, mas não o que se refere à limitação da liberdade de expressão", disse Severiano Teixeira, que falava aos jornalistas esta tarde, no final de uma intervenção no Instituto de Defesa Nacional sobre as implicações em matéria de defesa do Tratado de Lisboa.

O ministro garantiu que, depois de recebidos os contributos relativos à presente fase de consultas do ante-projecto do RDM, "eles serão considerados e far-se-ão melhoramentos".

Defesa reclama mais verbas

Em relação ao novo Tratado, o ministro afirmou que, "uma vez passada a fase da consolidação das despesas públicas, será importante aproximar as despesas e investimentos em matéria militar da média europeia e da NATO". Mas, disse, "isto não quer dizer só aumento da despesa, mas sobretudo racionalização".

Severiano Teixeira considerou como um "desígnio nacional" que Portugal esteja na "linha da frente da construção europeia no que diz respeito à defesa", o que implicará a assumpção das respectivas responsabilidades - "mas isto terá ainda de ser decidido".

Para o ministro, tal decisão implicará a definição de prioridades estratégicas, nomeadamente no caso de Portugal decidir integrar uma "cooperação estruturada permanente", um mecanismo criado pelo Tratado de Lisboa, mediante o qual os países que assim o entenderem poderão criar maiores sinergias no âmbito da defesa.

As cooperações estruturadas obrigam a maiores capacidades militares, mas podem passar por uma especialização entre os países.

"A UE não pode continuar a não considerar a sua dimensão militar, mas talvez tenha chegado o momento em que a segurança e defesa são fundamentais na construção da Europa política", declarou.

Expresso
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MensagemAssunto: Re: Defesa   Sab Abr 19, 2008 4:19 am

Radares sob suspeita


Concurso de €30 milhões. Composição do júri abre polémica, por causa de ligações de jurados com empresas concorrentes

O concurso para o sistema de radares de vigilância da costa portuguesa, que vale €30 milhões, está envolto em polémica. Dois elementos do júri do Ministério da Administração Interna (MAI) têm ligações a um dos consórcios concorrentes. Um deles, Rui Guerra, do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), trabalha actualmente com uma das empresas candidatas. Outro, Paulo Guerreiro, oficial da Brigada Fiscal (BF) da GNR, unidade que vai gerir o sistema, foi subalterno e condecorado por dois consultores do mesmo consórcio. O ministro, Rui Pereira, que herdou o processo de António Costa não gostou do que soube, mas não quis comentar. Passou o ónus dos esclarecimentos ao secretário de Estado José Magalhães.

Rui Guerra é o principal foco da controvérsia. A sua experiência na adjudicação de um sistema de vigilância idêntico para o IPTM, valeu-lhe ser convidado pelo anterior ministro da Administração Interna, António Costa, para consultor do SIVICC (Sistema Integrado de Vigilância, Comando de Controlo), a ‘fortaleza electrónica’ que vai blindar a costa. A justificação era uma possível articulação entre o SIVICC e o equipamento do IPTM.

Em plena fase de definição dos requisitos técnicos para o Caderno de Encargos, Guerra teve carta branca para aceder e contactar quem tinha o processo do SIVICC em mãos. Promoveu as propostas da empresa que montou o sistema no IPTM, a EADS (European Aeronautic Defense and Space), que também concorre ao SIVICC. No IPTM, Guerra trabalha directamente com esta empresa.

Guerra defende-se, dizendo que o relacionamento com uma das empresas concorrentes não afectará a sua isenção no júri. “Tenho a incumbência e o dever de defender os interesses do Estado (...) o que tento fazer humildemente com todo o empenho e capacidade de que disponho”, sublinha.

A proximidade de um outro membro do júri com dois consultores do mesmo consórcio está também a levantar celeuma. Os consultores, antigos comandantes da BF, trabalham para a Critical Software, que concorre com a EADS/Atlas. Segundo o porta-voz da empresa, os coronéis Gâmboa Marques e Arménio Vitória foram contratados pela “sua experiência e conhecimento operacional, importantes para o desenho de activos tecnológicos que possam ser bem sucedidos”.

De facto, Gâmboa e Vitória continuam a ter abertas as portas das instalações da BF. Para surpresa de outras empresas concorrentes, ambos passaram vários dias nas instalações da Brigada na altura em que se estavam a definir os requisitos técnicos para o concurso. O actual comandante-geral, Samuel Mota, reconhece que autorizou as visitas, mas garante que foi com o objectivo destes “consultarem, seleccionarem e digitalizarem fotografias do arquivo histórico da ex-Guarda Fiscal e da BF, com vista à elaboração de um trabalho sobre as memórias destas duas instituições”.

Em relação à proximidade destes elementos com o oficial da BF que está no júri do concurso, o general Samuel Mota não vê incompatibilidades: “o major Paulo Guerreiro foi por mim indicado dado os seus conhecimentos e experiência operacional na área de vigilância da costa”, sustenta.

Guerreiro, por seu turno, não esconde o seu desconforto com o facto de poder ser acusado de favorecimento à empresa dos seus ex-chefes. Considerado um “oficial brilhante” por várias fontes da GNR - foi coordenador da megaoperação da BF ‘Setúbal Connection’, que levou à detenção de 23 pessoas ligadas ao contrabando de tabaco - Guerreiro admitiu ao Expresso que já pensou “abandonar” o júri. Os coronéis asseguram não esperar “qualquer tratamento privilegiado”. “Guerreiro é um oficial de grande mérito e não merece dúvidas sobre a sua conduta”, assevera Arménio Vitória, antigo superior.


Imunes a pressões


A Critical conseguiu, por outro lado, outra vantagem em relação às suas concorrentes. Foi a única empresa convidada pelo ex-secretário de Estado de António Costa, Rocha Andrade, para fazer, no próprio MAI, uma apresentação do seu plano para o SIVICC.

Pelo MAI, o secretário de Estado José Magalhães finta a polémica. Admite ter tido conhecimento da visita às fábricas de uma das concorrentes, mas não comenta a presença de um membro do júri nessa viagem. Por outro lado, em relação ao acesso privilegiado que estas empresas tiveram a instalações da BF, bem como a fazer demonstrações, garante que “todas as empresas que o solicitassem teriam, em condições de igualdade”, a mesma benesse. Sobre Paulo Guerreiro realça que este oficial “foi louvado por diversas vezes por sucessivos comandantes”.

José Magalhães não vislumbra qualquer tentativa de pressão. “A metodologia apresentada propiciou maior imunidade a pressões, ao mesmo tempo que assegurou a troca de informações sobre matérias de elevada tecnicidade em que o mercado oferece uma grande variedade de soluções”. Por outro lado, lembra que “estão salvaguardadas no júri e na definição dos critérios de avaliação adicionais e inultrapassáveis garantias de segurança, imparcialidade e ética”. O presidente do júri, João Carlos Silva, ex-secretário de Estado do Orçamento de António Guterres e ex-presidente da RTP, já foi informado da situação. e garantiu ao Expresso que “todas as deliberações do júri vão ser na mais estrita legalidade e igualdade dos concorrentes”.

Há seis candidatas e o relatório do júri deverá estar concluído em Maio. Até Setembro serão seleccionadas as propostas que passam à negociação. Prevê-se para Outubro a decisão final.

Valentina Marcelino



O SIVICC vai ter 12 radares fixos (como na foto), 8 contentorizados e 8 móveis

LIGAÇÕES A EMPRESAS

RUI GUERRA

Fez parte do júri que adjudicou, em 2004, o sistema de vigilância marítima do Ministério das Obras Públicas à empresa EADS/Atlas

Entre 2005 e 2006 foi consultor do Ministério da Administração Interna para o SIVICC

Em 2006 levou os oficiais da Brigada Fiscal que estavam a elaborar os requisitos técnicos do SIVICC a visitar as fábricas na Europa da EADS/Atlas

Neste mesmo período acompanhou os técnicos da EADS/Atlas em reuniões no MAI

Desde 2007 é vogal da administração do IPTM, onde gere, em conjunto com a EADS/Atlas, o sistema de vigilância

Faz hoje parte do júri do MAI que vai adjudicar o SIVICC, ao qual concorre a EADS/Atlas, em conjunto com a Critical Software

PAULO GUERREIRO

Foi vários anos subalterno de dois coronéis consultores da Critical Software - que concorre ao SIVICC com a EADS/Atlas - ex-comandantes da BF, que o condecoraram pelo seu trabalho, uma proximidade que pode suscitar dúvidas sobre a isenção na sua escolha. O próprio Paulo Guerreiro já ponderou deixar de fazer parte do júri

Expresso
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MensagemAssunto: Re: Defesa   Dom Abr 20, 2008 3:36 am

Deficientes militares manifestam-se na rua

Raras vezes saíram à rua para um protesto colectivo, mas agora ele está marcado, decidido que foi, ontem, numa assembleia geral, realizada em Lisboa. A Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) agendou uma manifestação para o próximo dia 14 de Maio, nas ruas da capital, mas antes vai insistir nas suas reivindicações junto do primeiro ministro e da Assembleia da República.Tudo por uma questão de direitos que não chegaram a ser adquiridos ou que vão sendo perdidos, alegam os deficientes militares.

A assembleia da ADFA renovou reivindicações para que o Governo reponha a assistência médica e medicamentosa que vigorou até há cerca de dois anos e que garantia uma comparticipação em 100%. Mas este não é o único ponto de contestação a motivar o agendamento do protesto para o próximo dia 14 de Maio. Os associados da ADFA consideram que não deve ser aplicado IRS às suas pensões de antigos militares com deficiência adquirida na guerra em África. E isso, porque tais pensões, alegam, têm um carácter indemnizatório e não serão propriamente um rendimento. Mais contestam os cálculos aplicados aos aumentos dos apoios sociais devidos aos grandes deficientes (subsídios de invalidez e de terceira pessoa). A actualização devia ser feita com referência ao salário mínimo, defendem.

José Arruda, o presidente da ADFA, em declarações ao JN, afirmou que a marcação da manifestação sublinha a "indignação" dos militares deficientes face a "uma resposta que tem tardado por parte do Governo". O mesmo dirigente refere não só a incidência de IRS sobre as pensões de quem foi ferido em serviço como exemplo de injustiça; ele chama a atenção para o facto de os antigos combatentes com deficiência adquirida em serviço estarem a entrar numa idade em que essa deficiência se agrava e pesa mais. José Arruda indica ainda situações que classifica como difíceis de viver para os associados da ADFA a ausência de apoios oficiais a muitos dos que vivem em África e a dificuldade de acesso à saúde e medicamentos para quem viva longe dos hospitais militares.

JN
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MensagemAssunto: Re: Defesa   Dom Abr 20, 2008 9:04 am

Helicóptero avaria durante operação de resgate
Um helicóptero da Força Aérea avariou, sexta-feira, a 400 milhas da Ilha das Flores, quando se preparava para resgatar um passageiro de um navio com sintomas de AVC. Ente os 12 helicópteros comprados em 2005, apenas cinco estão operacionais.
( 12:51 / 20 de Abril 08 )


Um helicóptero Marlin da Força Aérea Portuguesa avariou, sexta-feira, a 400 milhas da Ilha das Flores, dos Açores, quando se preparava para resgatar um passageiro de um navio com sintomas de Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A missão de resgate acabou por ser realizada por um outro aparelho da Força Aérea, enquanto o helicóptero avariado conseguiu chegar à base na Ilha das Flores, apesar de estar inoperacional.

Contactado pela TSF este domingo, o porta-voz da Força Aérea Portuguesa confirmou que o helicóptero avariado faz parte de uma frota de 12 HE101 Merlin, comprados em 2005 e que têm apresentado alguns problemas técnicos.

As falhas noutros aparelhos da frota estiveram na origem de dois incidentes ocorridos no ano passado, um deles envolvendo cinco feridos.

O tenente-coronel António Seabra admitiu que entre os 12 aparelhos, apenas cinco estão actualmente operacionais, apesar de estarem a voar com peças retiradas dos restantes.

Na origem desta situação, explicou o porta-voz da Força Aérea Portuguesa, está o facto de o Estado ter gasto 450 milhões de euros na compra dos doze aparelhos, mas não ter celebrado um contracto para a manutenção dos mesmos.

Entretanto, o gabinete do ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, disse à TSF que os contratos de manutenção a longo prazo dos helicópteros Merlin estão em fase final de negociação.
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MensagemAssunto: Re: Defesa   Qua Abr 23, 2008 2:55 pm












Exercício militar com fogo real "Rosa Brava/Eficácia 08", em Santa Margarida, Constância, 23 de Abril de 2008. PAULO NOVAIS / LUSA
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MensagemAssunto: Re: Defesa   Qua Abr 23, 2008 3:15 pm






O Ministro da Defesa, Severiano Teixeira (C), acompanhado pelo Chefe do Estado-Maior do Exercito, General Pinto Ramalho (E), ouvem as explicações de um militar durante o exercício militar com fogo real "Rosa Brava/Eficácia 08", em Santa Margarida, Constância, 23 de Abril de 2008. PAULO NOVAIS/LUSA
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MensagemAssunto: Re: Defesa   Qui Abr 24, 2008 7:56 am

Mais umas fotos do Exercício "Rosa Brava/ Eficácia 08"
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MensagemAssunto: Re: Defesa   

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