Jerónimo de Sousa acusa Governo Sócrates de estar a desenvolver um Estado policial
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou hoje o Governo liderado por José Sócrates de atacar todas as vertentes da democracia, de se submeter aos "ditames dos poderosos" e de estar a desenvolver um Estado policial. Jerónimo de Sousa falava no Rossio, no final da "Marcha Liberdade e Democracia", que, segundo dados do PCP, juntou cerca de 50 mil pessoas.
No breve comício que se seguiu à manifestação, que percorreu ruas de Lisboa entre o Príncipe Real e o Rossio, o nome de José Sócrates recebeu um coro de apupos sempre que foi pronunciado.
Para Jerónimo de Sousa, a ofensiva do Governo de José Sócrates "não deixa intocável nenhuma das vertentes do regime democrático - a democracia social, a democracia económica, a democracia cultural e a democracia política".
O Governo "está cada vez mais submetido aos ditames dos poderosos, sobretudo pela sua prática e decisões políticas e económicas", sustentou, antes de acusar o executivo socialista de se colocar "do lado contrário aos constituintes e da Constituição".
"Este Governo auto proclamado moderno recorreu à resposta clássica, com arrogância e autoritarismo - animado directa ou indirectamente pelo silêncio ou mesmo com intervenção - através de uma escalada de ataques às liberdades", denunciou o líder dos comunistas.
Para Jerónimo de Sousa, em Portugal, o exercício de direitos sindicais está a ser "coartado e proibido em muitas empresas, o direito à greve ameaçado" e os piquetes de greve são "dispersados com recurso a forças de segurança", ao mesmo tempo que "dirigentes sindicais são expulsos e os processos criminais "são cada vez mais frequentes contra quem faz uso de direitos constitucionais".
"Um pouco por todo o país vão crescendo as limitações às liberdades de expressão e de propaganda, com regulamentos inconstitucionais e intromissões abusivas de diversas autoridades e instituições públicas ou privadas; multiplicam-se os casos de tentativas de limitação do direito de associação e de autonomia das organizações", apontou ainda Jerónimo de Sousa.
Ainda fazendo um diagnóstico da actual situação do país em termos de direitos, liberdades e garantias, o líder comunista disse que "crescem as intromissões na autonomia do Ministério Público".
"Valoriza-se o facto de que as escutas telefónicas possam ser efectivadas sem mandato. Às forças de segurança é dado cada vez mais o papel de reprimir e pressionar e não de prevenir. Desvaloriza-se o papel da PJ. Desenvolvem-se os traços de um Estado policial, num certo ressuscitar do critério que fez doutrina no tempo do fascismo da 'liberdade possível com a autoridade necessária'", considerou.
Jerónimo de Sousa fez depois um ataque directo à figura do primeiro-ministro.
"Este Governo e em particular o primeiro-ministro, do alto da sua olímpica arrogância, embevecido pelo apoio e aplauso dos poderosos, dos seus seguidores e clientelas, que lhe auguravam a perpetuação do cargo, julgou que seria tão fácil proceder à demolição dos direitos sociais como descer a Avenida da Liberdade até ao Rossio. Enganou-se", exclamou o secretário-geral do PCP.
No seu discurso, além críticas duras á actual lei dos partidos, Jerónimo de Sousa acusou ainda o PS e PSD de pretenderem rever as leis eleitorais para criar um sistema de "dois partidos da política única".
Jerónimo de Sousa atacou ainda a lei de financiamento dos partidos, considerando inaceitável que as correntes que defendem "menos Estado queiram afinal impor e estatizar as regras de funcionamento e organização" do PCP.
"Recusamos que o financiamento do Estado aos partidos os transforme em departamento do Estado. Aceitamos e propomos transparência e rigor nas contas, sem limitações à iniciativa própria de recolha de fundos, mas menos dependência das subvenções do Estado e consequentemente a redução das verbas", sustentou o secretário-geral do PCP.
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Sex Fev 29, 2008 12:09 am
