Os bons vermes e os maus vermes

Nunca na Europa se escreveu tanto sobre "segurança alimentar".

Uma
ideia simples, depois transformada em ideia simplista (como tudo o que
sai mal explicado de Bruxelas) leva a crer que se trata de uniformizar
a comida continental, em nome da modernidade.

Por
outras palavras, um qualquer gabinete cinzento, assessorado por um
organismo "científico", diria o que os cidadãos da União poderiam - e
deveriam - digerir.

Tudo o resto seria crime.

Ora
o que sabe, da orientação original (que esteve, por exemplo, na criação
da EFSA, a autoridade europeia de segurança alimentar) é de que a
certificação do produtor, a informação ao consumidor, o controlo de
qualidade e a defesa geral da saúde pública são os princípios básicos
de política.

A "unificação", para além desses parâmetros, só pode ser uma anedota, um desvio grave, ou um grosseiro erro de interpretação.

Em
Junho do ano passado, a conferência internacional de Parma, sobre
segurança alimentar no Mediterrâneo (interessando directamente a
Espanha, Itália, França, Portugal e Grécia), voltou a insistir neste
ponto, e esclareceu (reforçando) outro o de que é preciso proteger a
alimentação tradicional certificada, os produtos típicos, as
designações de origem controlada, as regiões demarcadas, etc..

Em
Portugal, o resguardo da pequena e média produções de qualidade, para
além de valorizar actos ancestrais de comunhão, celebração e
simbolismo, seria um trunfo importante na fixação de populações, no
desenvolvimento local, no combate à chamada "desertificação" e na
promoção de indústrias competitivas e viáveis.

A
ASAE tem de ser uma peça deste processo, ou não conseguirá
desprender-se da caricatura onde a querem encerrar o de uma entidade
administrativa exibicionista e prepotente, cega às regras da
proporcionalidade, razoabilidade, aconselhamento e dissuasão, treinada
em assaltos hollywoodescos por "soldados de fortuna" e, em última
análise, ora caótica ora despótica.

Desde há
pelo menos dois anos que venho alertando para a necessidade de não
transformar a ASAE, na imagem e na prática, de "órgão de polícia
criminal" de competências específicas, em "polícia" genérica, que actua
em todo o espectro da aplicação da lei, da rusga armada e prisão, à
verificação pericial de alimentos, e apreciação técnica de delitos
económicos.

A ASAE não pode assim ser tentada
à "competição" com as polícias, e deve continuar no caminho fundamental
o de descobrir os verdadeiros atentados à saúde dos portugueses, que
são crimes infelizmente comuns, embora de motivações diversas.

No fim, precisa de se proteger o estômago dos presentes, sem violar o
legado dos passados, ou impedir a afirmação da nossa liberdade futura.