Relatório: Frota da Presidência do Conselho de Ministros
Motoristas ao nível de dirigentes
Os motoristas ao serviço da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros têm uma remuneração mensal três vezes superior ao respectivo vencimento base, auferindo mesmo salários equiparados aos do pessoal dirigente da Administração Pública. O que significa que a maioria dos sessenta motoristas ao serviço da Presidência do Conselho de Ministros recebe cerca de dois mil euros líquidos.
O relatório da comissão técnica do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) revela que esta situação é de 'difícil gestão', pelo que a prazo terá de ser ultrapassada através da 'não substituição dos que se aposentarem' ou pela 'não renovação das requisições de pessoal de outros quadros'.
O documento precisa que em relação aos veículos usados pela Secretaria-Geral, gabinetes governamentais e outras entidades integradas na Presidência do Conselho de Ministros a frota tem um custo anual de manutenção de quase meio milhão de euros. Com uma idade média de 6,5 anos, os 118 automóveis afectos aos gabinetes governamentais encontram-se em tal estado de degradação que são 'inadequados para os fins a que se destinam'.
Por isso, a eventual substituição da frota automóvel, como sugere o relatório, terá sempre de ser feita de modo gradual, de forma não contribuir para a despesa pública.
Desde 2002 que a gestão da manutenção da frota é efectuada por um prestador externo de serviços que representa um custo adicional de 9813 euros por ano, facto que é alvo de críticas.
A Secretaria-Geral garante que esta gestão é eficiente e com menores custos. O relatório apresenta dúvidas e assegura que esta situação 'não se poderá manter por muito tempo.'
322 MIL EUROS EM RENDAS
O PRACE avaliou a gestão do património imobiliário à guarda da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SG PCM) e especifica que o valor das rendas pago em 2005 rondou 22 mil euros. A SG PCM opera em seis edifícios que são propriedade do Estado, sendo que os restante 12 locais de trabalho pagam uma renda cujos valores variam de caso para caso.
A renda mais cara é paga pela 1.ª Delegação da Direcção-Geral do Orçamento: 6309 euros por mês. A própria Secretaria-Geral, na Av. Infante Santo, em Lisboa, paga quatro mil euros por um rés-do-chão.
O relatório diz que a SG PCM não dispõe de pessoas com a experiência necessária para fazer uma gestão adequada de todo este património, pelo que recomenda um reforço técnico e qualificado de pessoal.
cm
Por acaso, apenas por acaso, conheço quem trabalhe, nesta "tasca".
Bem, meninos !!!!
Eu nem vos conto o "régabofe" que é, com estas viaturas. Dá para tudo. Mas não é neste executivo. Tem sido com todos.
E da AR é melhor eu não contar o que sei. Mas é chocante.