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 Em Portugal há um tabu político em relação à corrupção - Maria José Morgado

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MensagemAssunto: Em Portugal há um tabu político em relação à corrupção - Maria José Morgado   Em Portugal há um tabu político em relação à corrupção - Maria José Morgado EmptyQui Abr 17, 2008 10:30 am

cyclops



Lisboa, 17 Abr (Lusa) - A directora do Departamento e Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa considerou hoje que "em Portugal há um tabu político em relação ao combate à corrupção", embora reconheça que existem políticos "com apego ao combate" a este crime.

"O combate à corrupção é importantíssimo num país pouco desenvolvido como o nosso. Permite o reforço dos mecanismos da livre concorrência, legitima e prestigia o sistema político e, portanto, não percebo porque é que ao nível político às vezes a visão não pareça ser essa, embora reconheça que temos de ter aliados no lado político, e há políticos com apego ao combate à corrupção", afirmou Maria José Morgado.

Em entrevista à agência Lusa após um ano à frente do DIAP de Lisboa e questionada sobre a transparência na gestão dos organismos públicos, a magistrada defendeu que, para prevenir a corrupção, as empresas públicas, os ministérios, as secretarias de Estado e restantes instituições "deveriam publicar todos os anos a lista dos 20 ou 30 fornecedores com quem tiveram contratação e adjudicação de serviços".

"Isso é importante porque permite saber quem é quem e quem são os fornecedores, os membros dos conselhos de administração dessas empresas. Podia ser publicado na Internet, por exemplo, ou nos jornais mais lidos", vincou.

Na opinião da procuradora-geral adjunta, "não vinha mal nenhum ao mundo" neste método pois já existe em Portugal "a publicação dos devedores ao fisco" e "constituiria uma vantagem na prevenção de determinados fenómenos".

No combate à corrupção, Maria José Morgado considerou igualmente importante que o MP "tem o dever e a obrigação de apresentar os melhores resultados que estejam ao seu alcance com os meios que tem e com as leis que existem. E não deve nem pode fracassar".

Maria José Morgado lembrou que a corrupção é um "fenómeno multifacetado, muito complexo" e que "é sempre instrumental de uma certa criminalidade, pois não existe por si própria, mas para possibilitar a prática de outro crime e daí que esteja inserida na criminalidade económica".

"Estamos a falar da criminalidade mais difícil que há em toda a parte do Mundo, muito sofisticada e com meios que não temos ao nosso alcance. É um combate desigual", admitiu, considerando, contudo, que em vez de desanimador, deve ser encarado como um estímulo.

"A luta e o desafio é um estímulo à combatividade de um magistrado", enfatizou.

Quanto a uma alegada insuficiência de meios do MP, Maria José Morgado admitiu que "os meios nunca são suficientes" e que existe "uma certa penúria de meios periciais", mas que a questão é mais de organização.

"Temos um quadro pobre de peritos, mas a questão não é quantitativa, é mais de organização da investigação criminal. Caracterizaria a nossa investigação criminal por excesso de desperdício de meios por falta de meios. A própria falta de meios provoca desperdício de meios. Acho que podemos aproveitar melhor os meios que temos", argumentou.

Na sua perspectiva contribuem para isso "a própria orgânica, a deficiente informatização de todo o sistema, o excesso de tarefas manuais a cumprir", o que conjugado "arrasta muito a investigação e cria o mito das perícias difíceis, impossíveis ou inexistentes".

"Temos é que trabalhar com os meios que temos e a seguir mais meios virão. Mais palavras e menos lamúrias, porque senão ficamos num vale de lágrimas e não vamos a lado nenhum", apontou, lembrando, contudo, que "todos os departamentos estão em situação de grande acumulação de serviço".

Apesar da acumulação de serviço, destacou que no último ano foram concluídas acusações em processos importantes e mediáticos, como o da EPUL, Cova da beira, fornecimento de material de guerra, paquetes da Expo 98 e permuta de terrenos Parque Mayer/Entrecampos.

Com vista a melhorar o serviço relativamente aos crimes económico-financeiros, revelou que está na forja a criação de uma bolsa de peritos, que contará com técnicos privados que queiram colaborar voluntariamente com o DIAP "para o bom funcionamento da Justiça".

Defendeu como importante a comunicação dos crimes ao MP em tempo útil - o chamado sistema de alerta precoce - e a necessidade de estreitar relações com o fisco no combate à evasão fiscal.

Maria José Morgado realçou que os fenómenos da corrupção ou actividades corruptivas "não estão radiografados" em Portugal, o que seria importante para definir zonas de risco e prioridades.

"A corrupção diz respeito a realidades muito variadas, algumas das quais podemos desconhecer inteiramente e que muitas vezes não começam como acabamos por perceber quando são reveladas", disse.

"Muitas vezes começam com más práticas nos serviços, que gradualmente vão criando permeabilidades situações de conflitos de interesses que, por sua vez, apodrecem os mecanismos de fiscalização, de controlo, de disciplina, de conduta ética e que depois conduzem gradualmente a situações que já são mesmo típicas do ponto de vista penal", acentuou, na entrevista à Lusa.

No que se refere à denúncia dos crimes económico-financeiros, Maria José Morgado admitiu que "fracassam um bocado por falta de confiança no sistema penal e na Justiça".

"Muitas vezes a pessoa que gostaria de falar diz: vou falar para quê? Depois isto tudo corre mal para mim. A culpa é nossa, dos magistrados. Não damos confiança suficiente às pessoas, é apenas isto. Se as pessoas confiarem falam", precisou.

A magistrada lembrou que a Lei de Protecção de Testemunhas (LPT) "não abarca muitas das situações recomendadas na convenção da ONU contra a corrupção, só abarca os crimes mais graves" e defendeu que deveria "ser mais ampla e prevenir maior leque de situações".

"Por exemplo, em relação à corrupção no futebol, por força da moldura penal aplicável, a LPT não abarca taxativamente as situações.

Mas seja como for, existe uma LPT, que foi agora alargada, mas devia-se fazer um esforço para que as coisas mão sejam meras ficções legais", criticou.

Quanto aos prazos de investigação mais apertados impostos pela recente reforma penal, para Maria José Morgado o problema está apenas ao nível da criminalidade económico-financeira.

"Aí pode haver alguma desproporção entre a gravidade desses crimes, a ritualização do próprio processo penal e a limitação de prazos", afirmou a magistrada, acrescentando que o facto de, esgotado o prazo, a investigação passar a ser pública, "pode ser um obstáculo á descoberta da verdade material".

Na entrevista à Lusa, Maria José Morgado mostrou-se favorável na criação de um Tribunal Central de Julgamento (à semelhança do que existe em Espanha), considerando que teria "vantagens devido à concentração de magistrados devidamente preparados para enfrentar melhor a criminalidade muito difícil", permitindo ainda "uma melhor economia de meios e uma melhor resposta".

Lusa
2008-04-17
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MensagemAssunto: Re: Em Portugal há um tabu político em relação à corrupção - Maria José Morgado   Em Portugal há um tabu político em relação à corrupção - Maria José Morgado EmptyQui Abr 17, 2008 11:56 am

Claro que a MJ Morgado sabe do que fala, tal como quem faz as leis sabe o que faz.
E vc acredita nos glutões?
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Urbana Guerra

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MensagemAssunto: Re: Em Portugal há um tabu político em relação à corrupção - Maria José Morgado   Em Portugal há um tabu político em relação à corrupção - Maria José Morgado EmptyQui Abr 17, 2008 2:23 pm

A grande corrupção é muito difícil de combater e todos sabemos porquê. Além disso, os corruptos são ricos e podem contratar os melhores advogados do país. Regra geral, safam-se.
Embora estes casos envolvam muito dinheiro, eles são uma minoria. Porque não se preocupam também e principalmente com a corrupção "menor"? Essa é a maioria, está generalizada por todo lado, principalmente ao nível de autarquias e ministérios. Neste caso, estamos a falar de umas centenas de milhar de fulanitos. É por aqui que se deve começar! Apanhando os peixitos miúdos, logo se chega a quem os ajudou e deixou comer. Esses, soltam a lingua com facilidade quando se veêm apertados.
Esta senhora pode fartar-se de trabalhar (e acredito que o faça) mas não é por aí que se deve começar. Talvez ninguém melhor do que ela para me dar razão.
De fogo de artificio estamos todos fartos!
Enche as páginas dos jornais, dá muito a ganhar às grandes empresas noticiosas mas não passa disso. (Amendoins...) No
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MensagemAssunto: Re: Em Portugal há um tabu político em relação à corrupção - Maria José Morgado   Em Portugal há um tabu político em relação à corrupção - Maria José Morgado EmptyQui Abr 17, 2008 4:03 pm

Urbana Guerra escreveu:
A grande corrupção é muito difícil de combater e todos sabemos porquê. Além disso, os corruptos são ricos e podem contratar os melhores advogados do país. Regra geral, safam-se.
Embora estes casos envolvam muito dinheiro, eles são uma minoria. Porque não se preocupam também e principalmente com a corrupção "menor"? Essa é a maioria, está generalizada por todo lado, principalmente ao nível de autarquias e ministérios. Neste caso, estamos a falar de umas centenas de milhar de fulanitos. É por aqui que se deve começar! Apanhando os peixitos miúdos, logo se chega a quem os ajudou e deixou comer. Esses, soltam a lingua com facilidade quando se veêm apertados.
Esta senhora pode fartar-se de trabalhar (e acredito que o faça) mas não é por aí que se deve começar. Talvez ninguém melhor do que ela para me dar razão.
De fogo de artificio estamos todos fartos!
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É uma teoria que poderia resultar, tal como a dos peixões. A minha é a de que deveriam ser todos os suspeitos atacados, mas que a actual composição do poder, as leis e os meios não foram criados para esse combate. Logo... a coisa vai-se agravando por falta de vontade politica.
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