Governo português nega tortura em brasileira- BBC

Governo português nega tortura em brasileira




Ana Virgínia estava em Portugal por causa do namorado

O governo português nega que a brasileira Ana Virgínia Moraes Sardinha tenha sofrido torturas por parte da polícia ou na prisão portuguesa, como alega a advogada Maria Andreza Sá.

Ana Virgínia, uma baiana de 38 anos, foi colocada em prisão preventiva
depois da morte do filho, Leonardo Brites Sardinha Santos, de 6 anos.
No dia 5 de julho, data marcada para a viagem de volta ao Brasil, o menino teve uma convulsão e faleceu. A avaliação médica atribuiu a morte a excesso de medicamentos. Sob suspeita de ser a responsável pela morte do filho, Ana foi mandada para a prisão.

Um mês depois da morte de Leonardo, Ana Virgínia entrou em coma no Estabelecimento Prisional de Tires – próximo a Lisboa.

Segundo a advogada da família, Ana Virgínia teria sido espancada. “Ela parece ter marcas de pancadas com ferro na cabeça, está com um lado
paralisado, parece que teve um AVC. Queremos que ela faça um exame de lesões corporais. Quanto mais tempo passa, menos chance vamos ter de saber o que aconteceu, porque as marcas das lesões desaparecem”.
Mas, para a porta-voz da Direção Geral dos Serviços Prisionais, Carla Gomes, a brasileira não foi vítima de violência na prisão.

Ela alega que Ana Virgínia tinha tentado suicídio antes de chegar ao presídio.

“Quando chegou ao estabelecimento prisional, Ana Virgínia já tinha tentado cortar os pulsos. Diante disso, ela foi encaminhada a uma consulta de psiquiatria e passou a tomar medicamentos”, explica.

Petição na internet

Segundo as autoridades penitenciárias, Ana Virgínia já teria chegado em más condições à prisão e os problemas físicos que enfrenta - marcas no
rosto e paralisia de um braço - seriam conseqüências de uma segunda
tentativa de suicídio por ingestão de medicamentos.

Uma petição na internet feita pela advogada Olivete Marques, amiga da
família de Ana Virgínia afirma que a baiana teria sido “violentamente
atacada na prisão, ficando terrivelmente mutilada, ostentando ainda
hoje, feridas de queimaduras no rosto, pernas e braços, além de ter
sido vítima de outras violências corporais, estando atualmente paralítica do braço esquerdo, com fortes dores na bacia, proveniente dos ataques físicos sofridos contra seu corpo”.

Segundo um comunicado divulgado pelas autoridades portuguesas, as investigações concluíram que Ana Virgínia não foi vítima de maus tratos:
“Com vista a determinar as circunstâncias em que ocorreram as lesões
apresentadas pela reclusa, correram averiguações pelo Serviço de
Auditoria e Inspeção da Direção Geral de Serviços Prisionais, que
apurou que as mesmas se deveram à referida ingestão de fármacos.

Não foram detectados quaisquer indícios de agressões ou maus tratos
infligidos à reclusa naquele estabelecimento prisional”.

A Direção Geral dos Serviços Prisionais, considera ser muito difícil controlar o tráfico de medicamentos nas cadeias.

Alguns presos apenas fingiriam que tomam os remédios para depois vendê-los ou tomar todos juntos.

Ana Virgínia estava em Portugal para se encontrar com o namorado, uma relação que não foi à frente.

A advogada Maria Andreza Sá não teve acesso ao laudo da morte da criança, porque o processo se encontra em “segredo de justiça”, por determinação das leis portuguesas. Segundo o cônsul do Brasil em Lisboa, Júlio Cezar Zelner Gonçalves, a responsabilidade é do
governo português. .“Ela estava presa, portanto sob a guarda do Estado
português.

O Ministério da Justiça de Portugal tem que dar um laudo
detalhado do que ela tem e sobre as circunstâncias em que se produziram
as lesões”.