Rui Rio

Rui Rio assumiu um papel central na crise que se abriu com a demissão de Luís Filipe Menezes. Ponderou uma candidatura à liderança do PSD, mas resistiu e teve papel importante no avanço de Ferreira Leite. A cumprir o segundo mandato na Câmara do Porto deverá recandidatar-se a um terceiro. Mas continuará a ser olhado por muitos como um potencial futuro líder do PSD.

O PSD corre o risco de se desagregar. Perdeu credibilidade e, sem ela, não tem futuro. O diagnóstico é pesado, mas a linguagem é sóbria. Rui Rio encontra todavia uma forma de cicatrizar as feridas que se abriram nos últimos anos e sobretudo nos últimos anos. O melhor remédio para o PSD tem nome Manuela Ferreira Leite.

Por que não avançou com uma candidatura à liderança do PSD? Por temer não ganhar as eleições legislativas de 2009?

Não avancei por três razões. Primeiro, por motivos pessoais. A sede do PSD e o Palácio de S. Bento não são do outro lado da rua. É outra cidade e isso implica uma alteração de vida completa. Isso é sempre mais difícil para quem não é de Lisboa.

Mas já esteve um longo período em Lisboa...

Sim, mas foi numa situação diferente. Não era pai, nem casado era. Mas, continuando, por ordem crescente de importância a segunda razão foi a Câmara do Porto. Se me candidato a um lugar é para cumprir até ao fim e não para sair a meio. Aliás, esse é um dos factores que contribuem para descredibilizar a política. Na Assembleia da República, por exemplo, há deputados que saem a meio, outros que não chegam sequer a tomar posse...

Ou seja, Luís Filipe Menezes cometeu um erro ao tentar acumular o cargo de líder do PSD com o de autarca?

A Câmara do Porto não é a Câmara de Gaia. Se fosse, por exemplo, presidente da Câmara de Miranda do Douro, se calhar era possível acumular. Pelos vistos em Gaia também é possível. Mas no Porto não. Poderia funcionar durante algum tempo, mas não funcionaria sempre. Líder da Oposição é uma função a tempo inteiro e presidente da Câmara do Porto também.

E a terceira razão?

É a mais importante e está relacionada com o facto de a dra. Manuela Ferreira Leite ter o perfil de que o PSD precisa neste momento. Não estamos a falar de há dez anos nem para daqui a dez anos. Entre 2003 e 2008, o PSD teve um congresso ou uma eleição directa por ano. Durão Barroso foi eleito em 2002 para exercer o poder e saiu em 2004. Não é normal. Foi substituído por Santana Lopes, desejado pelo partido. Seguiram-se sete ou oito meses do panorama que se conhece. Depois escolhemos o dr. Marques Mendes, que trouxe alguma estabilidade, coisa de que parece não gostarmos. Como as sondagens não davam aquilo que queríamos - há pessoas no PSD que dão mais valor às sondagens do que a ganhar eleições -, desprezou-se essa liderança para escolher outra coisa. Ainda se fosse para escolher uma coisa melhor, ainda entendia. Mas olhando para o que foram os últimos seis, sete meses.... Um grande partido como o PSD tem de olhar para os seus militantes e dirigentes e perguntar temos alguém com peso institucional, história, obra feita no país e no partido, credibilidade, respeitabilidade, enfim, com tudo o que é contrário ao que fizemos de mal? Se não temos, é um problema. Mas felizmente temos.

Ferreira Leite é uma solução para o futuro ou representa uma solução de emergência?

A dra. Manuela Ferreira Leite é uma solução para o futuro nesta medida primeiro, porque é para mudar o partido e evitar a sua desagregação, que julgo que pode acontecer. Vai oferecer credibilidade. Se o partido não tiver credibilidade, não tem futuro. Se está implícita na questão a idade da pessoa, não vejo como é que uma sociedade pode querer desenvolver-se desprezando a experiência e a sabedoria das pessoas.

Seja Ferreira Leite ou outro o vencedor, e partindo do princípio, como se prevê, que o PS ganhará em 2009, será nessa altura necessário escolher um novo líder ou haverá condições para esse líder continuar para lá das Legislativas?

Nós temos duas tarefas a primeira é dar credibilidade ao partido. A seguir, temos de caminhar no sentido de ganhar as eleições de 2009. Se não cumprirmos a primeira não chegamos lá. Se a dra. Manuela Ferreira Leite ganhar, o PSD estará em condições de apresentar uma alternativa credível.

Se não ganhar as Legislativas, é um terramoto para o PSD?

Seria bom que o PSD, e também o PS, não olhassem para o resultado eleitoral como a única coisa importante. Sá Carneiro, Freitas do Amaral, Mário Soares e Álvaro Cunhal perderam muitas eleições e ganharam muitas outras e não eram corridos pelo simples facto de não terem ganho uma eleição em concreto. Se não lutarmos para captar as pessoas para as nossas ideias, então estamos a vender a política como uma marca qualquer, um sabonete ou uma pasta dos dentes...

E se o PSD perder as eleições Legislativas e "sacrificar" mais um líder? Poderá ser esse o seu tempo no partido?

Não faço contas ao tempo. Não fiz nada para ser presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Economia, para ser deputado, para ser secretário-geral do PSD ou candidato ao Porto. Procuro, sim, fazer as coisas da melhor forma. As que me interessam. Não há nenhuma tacticidade nessas decisões.

Não sendo este o seu tempo...

Também podia ter sido o meu tempo... Não foi porque no interesse do partido há uma candidatura de uma pessoa que reúne melhores condições para o fazer. Não estou obcecado. Fui o primeiro a tentar convencê-la de que era o seu momento. Não porque ela estivesse à procura, mas porque as suas características se adaptam ao momento.

É então falsa a ideia de que só não foi candidato por que não quis?

A dra. Manuela Ferreira Leite avançou depois de uma análise adulta, expurgada de interesses, em que se chegou à conclusão, designadamente entre nós os dois, de que ela tem o perfil indicado.

O diagnóstico que fez sobre a credibilidade do partido é em tudo semelhante ao que foi feito por Manuela Ferreira Leite. O consulado de Luís Filipe Menezes fez assim tão mal ao PSD?

O que fez mal ao partido foi uma sucessão de acontecimentos que não deviam ter sucedido. Fomos eleitos em 2002, conseguimos manter uma coligação estável. Desse ponto de vista cumprimos. Mas, a seguir, dissemos aos portugueses que o primeiro-ministro se ia embora e que íamos arranjar uma alternativa para a governação do país. Mas o partido não foi capaz. Depois, veio o dr. Marques Mendes, que pode não ter tido uma liderança pujante, mas protagonizou uma liderança respeitável. E o partido desprezou-a, em troca de seis, sete meses que, já o sabia, não podiam ter corrido de outra maneira. Esta não foi uma história bonita.

Ao fazer uma análise tão negativa está, sobretudo, a pensar nestes últimos meses...

Sim, mas sabendo nós todos que, se o copo estivesse vazio, aguentava-se mais. Mas o copo já estava muito cheio e transbordou. Este período foi a parte pior mas também houve problemas antes.

Há nessa análise uma crítica explícita aos militantes do PSD. Quando foram chamados a participar em eleições directas não foram capazes de escolher a melhor liderança.

Isto é sempre assim, uns votam num, outros votam noutro. Eu votei no dr. Marques Mendes, apoiei-o claramente. Uma grande parte dos militantes pensou o contrário. Mas julgo que essas pessoas perceberam que o sentido de voto não correspondeu ao seu desejo.

O mandato de Luís Filipe Menezes teve alguma coisa de positivo?

[silêncio] Os sete meses chegaram ao fim e não vale a pena voltar a repetir críticas que já foram feitas. Sendo que eu só falei duas vezes contra a direcção do partido e em relação a duas coisas que me diziam directamente respeito. Tinha mais coisas para dizer. Mas se não falei nessa altura não vejo por que razão tenho que estar a massacrar.

Depreende-se, portanto, que não encontra nada de positivo na liderança de Menezes. O PSD deve continuar a escolher o líder através de eleições directas?

Não é esse o problema principal, mas é um debate que pode fazer-se no futuro. Mas há um aspecto que é decisivo, e por isso fui, na altura, contra as directas o aparelho administrativo do partido tem de estar organizado de forma transparente. Eu sei, dos tempos em que fui secretário-geral, que nunca esteve. Na última eleição, viu-se o triste espectáculo que foi com o paga quota, não paga quota. Um partido que quer governar o país e tem uma organização deste género que confiança inspira aos portugueses?

Aguiar Branco já cumpriu o seu papel na luta pela liderança do PSD ou teria mesmo o desejo de ser candidato?

Ele não anunciou a candidatura à liderança do PSD. O que ele disse foi que o presidente do PSD devia mudar. E que devia mudar já. E para que isso acontecesse ele estava disponível para fazer tudo, desde colar cartazes a ser candidato. O líder caiu e ele empenhou-se na busca de uma solução, envolvendo-se na decisão em torno da candidatura da dra. Manuela Ferreira Leite.

Ele, que supostamente fez cair o líder, não será candidato...

Não acho ele que tenha feito cair o líder....

Foi uma coincidência?

Não. O líder queria demitir-se e aproveitou a entrevista. Não são os tiros que são dados de fora que nos perturbam mais, mas os de dentro. O que foi determinante, a gota de água, foram mais as declarações do eng.º Ângelo Correia.

De que tipo de abordagem é que o país precisa de uma extrema atenção ao défice, apanágio de Manuela Ferreira Leite, ou de um alívio da carga fiscal, como preconiza Miguel Cadilhe?

Não vejo que as duas receitas sejam assim tão diferentes. A margem orçamental que hoje existe em Portugal é tão pequena que, no fim, esse diferencial, esse discurso mais liberal ou rígido andam muito perto.

Ferreira Leite não é adepta da Regionalização, ao contrário de si, que tem vindo a mudar de opinião. O PSD deve inscrever esta questão no próximo programa eleitoral?

O partido devia abrir-se a debater a sério a Regionalização, para verificar se o tema consegue reunir o consenso suficiente para se propor a realização de um novo referendo. Se ficarem reunidas condições para fazer um referendo com largo consenso nacional, deve ser feito.

Não sendo candidato à liderança do PSD é inevitável que se recandidate à Câmara?

Não é uma inevitabilidade. A lei permite, e bem, três mandatos. O mais lógico é os autarcas fazerem 4+4+4 anos, mas o compromisso que tenho é mandato a mandato. Ninguém me pode levar a mal se não for candidato. Seja como for, teria gosto em acabar o que estou a fazer. Não sinto, porém, a obrigação de me candidatar à Câmara do Porto só porque não me candidatei à liderança do partido. Se me fizesse a pergunta assim havia eleições daqui a três meses, era candidato? Eu respondia: era.

Tem sido um acérrimo crítico da Justiça. De que parte do sistema é que gosta menos?

Preocupa-me, sobretudo, a avaliação daquilo que é o trabalho de cada um dos juízes e tribunais. Essa avaliação tem um grau de exigência muito aquém do que seria desejável. Acham que é credibilizador e normal o espectáculo que a Justiça dá com o caso Apito Dourado? Com o caso Casa Pia? Achando normal chamar-se energúmeno ao presidente da Câmara do Porto? Que o presidente da Câmara eleito e reeleito esteja com termo de identidade e residência quase desde a tomada de posse?

Acha que por detrás dessas decisões há motivações políticas e, no seu caso, até pessoais?

Não vou particularizar com o meu caso, senão levanta-se uma polémica dos diabos. Mas alguma coisa vai mal quando alguém se faz eleger duas vezes, uma delas com maioria absoluta, alguém que tem uma conduta correcta e mesmo assim está permanentemente com termo de identidade e residência. Isto é uma anormalidade da Justiça. Tem de haver uma avaliação e responsabilização do trabalho dos juízes e do Ministério Público.

Foi também por causa disso que atacou a PJ do Porto?

Quando falei publicamente houve uma sequência de crimes e uma notória falta de intervenção da PJ, que se conjugava com outras novelas em torno daquela Polícia, como o Apito Dourado.

Não tem receio de ficar conhecido como o autarca que acabou com o Bolhão enquanto mercado tradicional?

O dossiê não me preocupa nesse sentido, mas no sentido em que estamos a falar de um edifício com alto valor para a cidade, de que todos gostamos. Eu próprio. A questão é que não vamos poder reabilitar o Bolhão e mantê-lo igual ao mercado de há 100 anos. Ele consegue sobreviver dessa forma, mas só se as pessoas estiverem dispostas a pagar impostos para o ter como um museu. O grande desafio está em fazer a reabilitação preservando o máximo do que é o edifício. No que concerne à existência de comércio tradicional, julgo que não é difícil, porque isso é fundamental até para o investidor. Mas, por outro lado, se fosse só mercado tradicional, não conseguiria sobreviver nem justificar tantos milhões de investimento. Este equilíbrio é que é difícil e por isso me preocupa.

Como é que interpreta toda a contestação em torno do projecto, com as queixas a chegarem, inclusive, à Assembleia da República?

É um sinal de que a governação da Câmara tem ido razoavelmente bem e que há poucos dossiês para fazer oposição. Largaram o Rivoli, agarraram neste. Haverá um próximo, só não me perguntem qual é.

O tema Parque da Cidade é um "fantasma" que o persegue há dois mandatos. Que soluções há em cima da mesa nas negociações entre Câmara e consórcio que reclama terrenos e direitos adquiridos?

Estes valores de expropriação são algo... enfim, admito que a lei não esteja bem. Mas o Tribunal da Relação do Porto está pior do que a própria lei. Tivemos uma decisão de primeira instância que decidiu uma indemnização de cinco milhões e tal, a seguinte duplicou para 11 e a última voltou a duplicar para 22 milhões. Neste momento, os advogados estão a analisar a forma de recorrermos. Ao Tribunal Constitucional, porque, por exemplo, os cidadãos de Matosinhos não podem determinar o que se passa no Porto e vice-versa. Mas digo-vos, como economista, que aquilo tem erros de contas, raciocínio matemático errado. Podia enganar-me, mas falei com os engenheiros da Câmara, que dizem o mesmo. E isto é um problema como é que se consegue alterar uma sentença que tem erros?

Erros que influem no número final?

Brutalmente! Em cerca de oito, nove milhões de euros.

Seja como for, as sentenças têm-lhe sido desfavoráveis e a Câmara arrisca-se a ter de pagar uma elevada quantia. Não se arrependeu já de ter rasgado o acordo que o seu antecessor, Nuno Cardoso, tinha celebrado?

O país tem de tomar juízo em muitos sectores. Uma cidade tem de ter direito à sua zona verde. E não podemos ter juízes a interpretar de tal maneira que obrigam o erário público a transferir dinheiro para os privados, que normalmente são imobiliárias e não os proprietários dos terrenos, que esses já venderam caro, mas sem saber que quem lhes comprou tem um potencial de lucro brutal dado por um tribunal. Essa não é a função da lei nem do tribunal, é servir o interesse público. Está aqui encontrado um novo meio de passar dinheiro do público para o privado de forma injusta.

Mas rasgava ou não o acordo outra vez?

Sim, porque acho que é dessa maneira que tem de ser. O caminho não é baixar os braços. Mas, para além da frente jurídica, a Câmara e o consórcio estão a tentar encontrar uma solução, que depois poderá ser acordada em tribunal. Hoje, a Câmara, apesar de tudo, tem um peso negocial que não tinha há uns anos, não está com a corda na garganta, pode conversar com mais credibilidade. Está a tentar-se uma solução, mas não é fácil. Porque eles querem receber muito e nós queremos pagar pouco (risos).

É verdade o que diz o seu ex-vice-presidente, Paulo Morais, que o senhor já não tira o sono aos poderes instalados?

É uma opinião. A minha preocupação não é tirar o sono a ninguém, mas sim gerir bem a cidade. Em relação ao urbanismo, o que está a ser feito neste mandato é mais pacífico, após a aprovação do PDM. Digam-me qual é o caso que, não vindo de trás, corporiza um mamarracho disparatado. Não há nenhum. Se não tenho sido eu o presidente da Câmara quantos edifícios já não teriam crescido hoje completamente desequilibrados?

Isso tem que ver com a ausência de uma política de urbanismo ou com o fenómeno da corrupção?

Tem que ver pelo menos com uma forma diferente de ver a cidade. Quanto ao resto, cada um pense o que entender. Comigo, não havia o Shopping do Bom Sucesso nem a Torre das Antas; comigo, o Plano de Pormenor das Antas não tinha a densidade que lhe foi atribuída.

Outro dossiê mediático foi o do Rivoli. Filipe La Féria vai continuar? Se sim, em que condições? Se não, que solução preconiza para aquele teatro municipal?

O Rivoli não é um problema jurídico, mas político. Para se decidir como é gerido e que tipo de espectáculos pode albergar, é preciso ganhar as eleições na Câmara do Porto e não sentenças judiciais. Há aí franjas que confundem um pouco isto, que acham que o Rivoli tem um estatuto especial e tem de ser fazer um concurso como nunca foi feito para teatro nenhum.

La Féria continua ou não?

Se for feito esse tal concurso, ele terá de concorrer. Mas esse concurso irá sempre exigir que se faça o que nós queremos para Rivoli, se ganharmos as eleições. A minha política continuará a ser a mesma. Não é seguramente continuar a ter meia dúzia de pessoas na assistência. Novos públicos, mensagens sofisticadas... para quem?

JN