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 O que o faria mudar de concelho?

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bitaites

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MensagemAssunto: O que o faria mudar de concelho?   Seg Maio 05, 2008 1:35 am

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Municípios mais baratos



O que o faria mudar de concelho?

A VISÃO comparou o preço da água, do gás natural e das taxas de IMI e de IRS nos 308 municípios portugueses. Fique a conhecer os concelhos mais competitivos em cada uma destas áreas.

Com a possibilidade de os municípios abdicarem de 5% das receitas de IRS que recebem dos cofres do Estado, o Governo quis fomentar a concorrência fiscal entre autarquias. A partir deste ano, 42 municípios decidiram transferir para os seus munícipes uma parte, ou a totalidade, das receitas de IRS que recebem da administração central. Mas, mais do que o IRS, é o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que varia de concelho para concelho. Cabe às assembleias municipais fixar as taxas e aplicá-las, dentro de valores mínimos e máximos previstos na lei. E, nesta matéria, 24 municípios praticam os valores mais baixos, tanto para os prédios urbanos avaliados a partir de 2004 (0,2%), como para os não avaliados (0,4 por cento).

Manteigas abdicou de 5% do IRS gerado no concelho a favor dos munícipes, o IMI está no limite mínimo permitido por lei, e o preço da água é um dos mais reduzidos do continente (4,94 euros para um consumo de 10 m3 por mês). No entanto, reconhece o presidente do município, esta política de preços baixos é mais simbólica que outra coisa, pois ninguém decide viver em Manteigas por estas razões.

Em pleno Vale do Zêzere, rodeada de serra – a da Estrela –, Manteigas sentiu uma valente tesourada no dia em que a Sociedade Têxtil dos Amieiros Verdes (Sotave) foi declarada insolvente, em Setembro de 2006. Com o encerramento da empresa de lanifícios, perderam-se perto de 200 postos de trabalho directo e muitos indirectos. Em pouco mais de dois anos Manteigas viu fugir uma parte dos seus munícipes, alguns para paragens tão longínquas como França, Suíça e Angola, e com isso diminuir significativamente a população residente, agora já muito abaixo dos 4 mil habitantes registados nos censos de 2001.

Não foi o caso de João Carvalhinho, 33 anos, engenheiro técnico geógrafo na autarquia. Há dez anos, quando casou com Carmen, três anos mais velha, estava a trabalhar numa grande empresa de produção cartográfica, em Lisboa, mas, «como não tinha vínculo profissional», regressou à terra natal. Deixou os recibos verdes por um lugar no quadro (embora com um salário três vezes inferior ao dos seus colegas no sector privado). É uma das facturas de quem quer «ouvir os passarinhos, o sino da torre da igreja e chegar à janela, pela manhã, e ver a paisagem verde e repousante da serra».

Mas as vantagens, que João considera inquantificáveis, não acabam aqui. Para se deslocar até ao trabalho nem precisa de levar carro e só o faz «para deixar os miúdos na escola», que também fica a dois passos. Além disso, almoça todos os dias em casa dos pais que, tal como os sogros, ainda «dão um grande apoio aos filhos e ajudam a criar os netos», Duarte, de 8 anos, e Mafalda, cinco.

Carmen, a mulher de João, sente-se menos à-vontade com «a falta de horizonte». Professora de Línguas no externato Nossa Senhora de Fátima, uma escola semicooperativa e a única com ensino secundário no concelho, teme pelo futuro: «O número de crianças tem diminuído de ano para ano. No ano passado, fechou uma escola primária e, para o ano, encerra outra. Mesmo no 3.º ciclo há menos de cem alunos.»

As acessibilidades são o maior problema de Manteigas e uma das razões que contri-
buíram para o encerramento da Sotave. É por todos estes motivos que a Câmara tem tentado, com os instrumentos de que dispõe, «estancar a sangria desatada», nas palavras do presidente, José Manuel Biscaia, que vive no concelho. Depois dos subsídios para casamentos e nascimentos, este ano foi a vez da diminuição do IMI (0,2% para os prédios urbanos avaliados segundo o novo código e 0,4% para os prédios não avaliados) e da taxa de IRS (5% por cento). Num orçamento anual de 4 milhões de euros, o peso do IMI é relativamente baixo e andará à volta de 15 mil euros por ano. O IRS, que só terá efeitos para os contribuintes em 2009, representará qualquer coisa como 50 mil euros por ano. «As duas medidas, mesmo num orçamento pequeno como o nosso, representam um montante pouco significativo», contabiliza José Manuel Biscaia. E, no entender do autarca, «não passam de um grito do Ipiranga».

‘O que conta é o emprego’

Mora, concelho do distrito de Évora, com cerca de 6 mil habitantes, cobra a taxa mínima de IMI (0,2%) nos prédios avaliados a partir de 2004. Contudo, para José Manuel Sinogas, 53 anos, presidente da Câmara de Mora há 14, esse é um facto irrelevante quando toca a fixar pessoas na terra: «O IMI e o IRS não influenciam nada. O que conta é o emprego.»

Ele sabe do que fala. «O fluviário de Mora deu emprego a cerca de 30 jovens. Dois vieram de fora: um biólogo e um aquarista.»

O fluviário, único na Europa, além de ter atraído mais de 210 mil visitantes desde a sua inauguração, a 21 de Março do ano passado, e de já ter dado à câmara 500 mil euros de lucro, conseguiu fixar jovens na terra e trazer alguns de fora. A localização do concelho – a cem quilómetros de Lisboa e a igual distância de Badajoz – também ajuda.

Cristina, 25 anos, é uma das funcionárias. É formada em Marketing e Publicidade, mas encontramo-la numa espécie de cozinha, na cave do edifício, de luvas e faca na mão, a preparar codornizes para alimentar as lontras.

É de Mora, andou por Évora e Barcelona, mas a falta de perspectiva de emprego devolveu-a à terra. O namorado trabalha na Sopragol, uma fábrica de tomate do concelho. A «estabilidade no trabalho» levou-os a comprar casa, usada, pois construção nova ali não há. A taxa de IMI não entrou na equação. Cristina não faz ideia de quanto é que se paga daquele imposto em Mora.

João Lopes, 27 anos, é um dos biólogos de serviço. A ele cabe zelar pela saúde das 70 espécies de peixes ali existentes. Desde o Verão do ano passado que trocou a Amadora, onde residia, e a bolsa de investigação científica na Faculdade de Ciências de Lisboa, pelo Alto Alentejo. Além de ter trabalho, destaca a «maior qualidade de vida».

Água: de oito a oitenta…

Fora da área fiscal, importante para o orçamento das famílias é o custo da água e do gás. O preço varia de concelho para concelho, e não é pouco. Na água, os quatro primeiros lugares do ranking dos municípios com o preço mais reduzido (para um consumo mensal de dez metros cúbicos de água) são ocupados pelas ilhas: Lajes das Flores, Santa Cruz das Flores, São Vicente e Corvo. Oleiros é o concelho do continente com a água mais barata (2,5 euros), e Paços de Ferreira o município onde se paga mais (16,09 euros).

A disparidade dos preços é muito grande. Jaime Melo Baptista, presidente do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR), reconhece que é esse o panorama actual: «Verificam-se todas as situações, desde tarifas equilibradas até tarifas que, eventualmente, pecarão por excesso e, na maior parte dos casos, por defeito, ou seja, não conseguem recuperar os custos dos serviços, o que configura também uma situação indesejável.»

Oleiros é uma das zonas mais pobres do País. No entanto, são os cerca de 8 mil habitantes deste isolado e rural concelho do distrito de Castelo Branco quem menos paga pela água, em Portugal Continental. Ainda assim, Luciano Silva, 46 anos, leitor-cobrador de água, recorda que «há quem a ache cara», principalmente os mais idosos, que vivem de baixas reformas. O funcionário da Câmara reside a poucos minutos do centro da Vila de Oleiros, com a mulher, Fátima Silva, 45 anos, e os quatro filhos gémeos, de 7 anos: Rita, Eva, Maria e António.

Em 2003, 60% da maior riqueza do concelho – a floresta – ardeu, recorda o presidente da Câmara, José Santos Marques (PSD). «Era a maior fonte do rendimento da população…» Oleiros foi o concelho mais atingido por estes fogos e é por isso que, desde então, a Câmara tem tentado dar mais condições à população. «Senão era uma debandada…»

Segundo o autarca, o preço da água não sobe desde 1999, porque é um bem essencial. Para isso, ajuda o facto de Oleiros estar situado numa zona de grandes serras. «A água vem das nascentes pela força da gravidade. Por isso, não é preciso bombeá-la. Só temos gastos com o tratamento.» E depois da abolição da taxa de aluguer de contador, que acontecerá já em Maio, os oleirenses vão pagar menos ainda, pois, de acordo com José Santos Marques, não haverá alteração no tarifário de consumo. O baixo preço não é, porém, sinónimo de total satisfação. «A água não presta, só a estragam com 'detergentes'…» é uma das frases que Luciano Silva ouve frequentemente, durante as horas de serviço.

A Câmara Municipal de Oleiros foi, igualmente, a primeira a anunciar que iria abdicar do valor máximo de IRS (5%), de acordo com o presidente. Além disso, todos os seus munícipes estão isentos da taxa de resíduos sólidos e de conservação de esgotos. A Derrama (imposto sobre o lucro tributável líquido das empresas no valor máximo de 1,5%) não é cobrada e a taxa máxima de IMI foi reduzida em mais de 50 por cento. «Já cá existem muitas dificuldades, por isso temos de fazer os possíveis para não afastar a população», justifica o autarca.

Gás mais barato na Margem Sul

Se é fornecido com gás natural – por enquanto apenas 141 municípios o recebem –, fique a saber que os residentes em Almada, Barreiro, Benavente, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal e Alcochete são os que pagam menos por mês por um consumo anual de 500 m3 (29,20 euros). Estes municípios são servidos pela Setgás, uma das 11 empresas concessionárias.

Não será, porém, o preço competitivo do gás que fará alguém mudar-se para Palmela, um município do distrito de Setúbal, onde a terra ainda é fonte de rendimento para muitas famílias. Uma ruralidade que, nas palavras de Octávio Machado, antigo futebolista, agora, vereador pelo PSD, «não se pode perder». A agricultura, em muitos casos de subsistência, é uma importante actividade que coabita com empresas como a AutoEuropa e a Vestion. Só estas duas representam 60% da derrama do concelho, que é hoje uma referência na indústria automóvel ibérica.
E nos vinhos. Nunca se produziram, por estas bandas, tintos tão equilibrados.

O concelho é rasgado por ferrovias importantes (incluindo, no futuro, a do TGV) e pelas principais auto-estradas que ligam norte e sul, Portugal e Espanha

Aos conflitos que possam surgir entre as dinâmicas das indústrias modernas – assentes numa rede viária que faz de Palmela um concelho-charneira, devido à plataforma logística cuja construção já foi lançada e à proximidade do novo aeroporto – e o mundo rural, Ana Teresa Vicente, presidente da autarquia, chama «desafios», aos quais acrescenta a conciliação da urbanidade emergente das freguesias de Pinhal Novo e Quinta do Anjo e a história, na vila que cerca o castelo.

O preço do gás não é determinante para alguém se radicar nesta «cidade» dormitório. As boas acessibilidades e o comboio que atravessa o Tejo facilitam a suburbanidade.

Maria Carlos Santos, 29 anos, nadadora olímpica, até à data imbatível a nível nacional, mudou-se de Loures, onde trabalha como geógrafa, para Pinhal Novo. Razões... tem meia dúzia delas na ponta da língua: o que lhe pediam nos arredores de Lisboa por um apartamento de 2 a 3 assoalhadas chegou para uma vivenda de sete, em Pinhal Novo. «E não ando numa correria.» Basta-lhe atravessar a ponte Vasco da Gama para se sentir de fim-de-semana... todos os dias. Afinal, entre a casa e o trabalho, demora escassos 30 minutos. Um estudo recente da Universidade da Beira Interior coloca Palmela entre os 20 concelhos do País com o melhor índice de qualidade de vida. E essa ajudou, seguramente, a fixar pessoas. O crescimento da população foi de 38,2%, em 15 anos – de 43 857 habitantes, em 1991, para 60 619, em 2006. Metade vive no Pinhal Novo, para onde se deslocou o peso demográfico, contrastando com a vila histórica, que, encavalitada à volta do castelo, já não tem muito por onde crescer.

O crescimento de Palmela é prova de que há quem não hesite em mudar de concelho à procura de melhor qualidade de vida. E que esta não tem nada a ver com impostos.

Soraia Cassamo, Francisco Galope, Mário David Campos
Revista Visão
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