Florestas queriam mudar-se para prédio que já tinha sido vendido
Com
uma sede deteriorada, a Direcção-Geral de Recursos Florestais (DGRF)
planeou mudar de instalações para um edifício do Ministério da
Agricultura. A meio do processo, o imóvel foi vendido, o que levou à
derrapagem das contas previstas para a operação. Depois de confrontado
pelo PÚBLICO sobre este assunto, o ministro da Agricultura, Jaime
Silva, decidiu mandar parar o processo e a DGRF irá continuar nas
instalações que ocupa actualmente.
Jaime Silva admite que o
edifício – alugado ao Montepio Geral – onde a DGRF funciona, na Avenida
de João Crisóstomo, em Lisboa, está em “péssimas condições”. Daí,
afirma o ministro, ter dado instruções para que se avaliasse a
possibilidade de mudança da sede da Direcção-Geral para outras
instalações, entre as quais o imóvel da Defensores de Chaves, que
pertencia ao ministério e que hoje se encontra vazio. Mas sem que essa
mudança implicasse mais despesas para o Orçamento de Estado, sublinhou.
“Desde aí, não recebi mais informações sobre o assunto”, acrescentou.
Face
a estas instruções, a DGRF criou uma comissão para avaliar várias
possibilidades. Ganhou peso a solução da Avenida de Defensores de
Chaves, e uma das estratégias seguidas foi devolver ao senhorio um
prédio que lhe estava alugado na Rua do Telhal, também em Lisboa, mas
que não estava a ser utilizado.
Pela retoma da sua
propriedade, o senhorio daria 60 mil euros, que seriam utilizados para
pagar a uma equipa de projectistas para que fizesse o projecto de
adaptação do prédio da Defensores de Chaves às necessidades da DGRF.
Este encargo foi entregue a um gabinete de arquitectura, por ajuste directo, conhecido do director-geral, Francisco Castro Rego. Este diz que
“preferia contratar quem tem provas dadas do que arriscar que o
senhorio arranjasse alguém que não desse garantias de qualidade”. Mas
porque é que seria o senhorio a escolher? “Porque seria ele que iria
pagar.” Já foi entregue um primeiro pagamento de 20 mil euros a este
gabinete. O ministério diz não ter sido informado destes passos.
Entretanto, prosseguiam as negociações – não concluídas – com o Montepio, a quem a DGRF paga nove mil euros de renda. O objectivo era que esta instituição, como contrapartida por retomar o prédio, apoiasse as obras da mudança para a Defensores de Chaves. Estas obras foram avaliadas em 1,5 milhões de euros.
Mas, a meio deste percurso, descobre-se
que, no âmbito da estratégia do ministério de alienar património que
não está a utilizar, o edifício da Defensores de Chaves estava inscrito
numa lista enviada para a Direcção-Geral do Tesouro para posterior
venda. “Ninguém se lembrou de o retirar de lá”, acusa Francisco Rego.
O ministério confirma que sabia que o imóvel estava na lista, mas nega
ter tido conhecimento de que o processo de mudança para a Defensores de Chaves estivesse já tão avançado e critica Rego por não o ter
informado. Mas, segundo o director-geral, a tutela foi avisada e tentou
retirar o prédio da relação de edifícios a alienar. Para se descobrir
que o edifício já tinha sido vendido à Parpública. Com uma agravante:
uma avaliação feita pela Direcção-Geral do Tesouro indicou que deveriam
ser pagos 37 mil euros de renda mensal. A DGRF viu-se assim confrontada com a possibilidade de vir a pagar mais 330 mil euros por ano do que desembolsava de renda actualmente. Um valor que, somado às obras, começou a criar desconforto num serviço que mandará nos próximos dias pessoas para a mobilidade.
Apesar do percalço, o processo prosseguiu. Até agora. “Estávamos convencidos de que conseguiríamos baixar o valor da renda, argumentando com as obras que iríamos fazer”, diz Castro Rego. “Fizemos isto para poupar dinheiro ao Estado, não
gastando nem no projecto nem nas obras e só nos mudaríamos para lá se o novo senhorio negociasse condições mais aceitáveis para não penalizar o erário público”, argumenta.
Um problema que teria sido evitado se o prédio não tivesse sido vendido? “Não seria de borla, pois há um despacho das Finanças para que todos os organismos públicos paguem renda”. [/font]
15.11.2007 - PÚBLICO