Tabaco vai aumentar até 10% a partir de Janeiro
ANA SUSPIROO preço do tabaco vai aumentar 30 cêntimos a partir do próximo ano em
algumas das marcas mais vendidas e que são fabricadas em Portugal. O
SG Ventil e o
Português Suave,
por exemplo, devem passar dos actuais três euros por maço para 3,3
euros, o que representa um aumento de 10% em relação ao preço em vigor
actualmente, de acordo com dados recolhidos pelo DN junto de fontes do
mercado.
Os novos valores para as marcas mais populares fabricadas em Portugal,
que já foram comunicados aos operadores pela Direcção-Geral das
Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo, reflectem uma nova
subida do imposto sobre o tabaco a partir do próximo ano.
É o terceiro agravamento consecutivo da carga fiscal sobre o tabaco e
resulta de uma das medidas extraordinárias do Programa de Estabilidade
e Crescimento (PEC) para a consolidação das contas do Estado. O imposto
representa cerca de 80% do preço de venda ao público do tabaco, pelo
que a sua subida terá um impacto em praticamente todas as marcas
fabricadas pela Tabaqueira, mas também nas marcas internacionais
distribuídas em Portugal, onde os acréscimos de preço devem oscilar
entre os 15 e os 30 cêntimos por maço.
Os novos preços vão começar a chegar ao mercado a partir do próximo
ano, mas não logo no início de Janeiro, porque primeiro serão escoados
os
stocks a preços de 2007.
O aumento coincide ainda com a entrada em vigor da legislação que vai
proibir fumar em todos os espaços públicos fechados, incluindo
restaurantes até 100 metros quadrados, locais de trabalho e centros
comerciais. A combinação dos dois factores poderá ter um efeito
importante na redução do consumo.
Receita fiscal cai em 2007
Não existem dados sobre a evolução das vendas de tabaco em Portugal, já
que a Tabaqueira, controlada pela multinacional americana Phillip
Morris, não divulga as contas para o mercado nacional. No entanto, é
possível ter uma ideia do recuo das vendas no mercado português através
da evolução do imposto sobre o tabaco.
Em 2007, e depois de um aumento médio de 25 cêntimos por maço na
sequência do agravamento fiscal, a receita deste imposto, ao invés de
subir 7,3% face à execução de 2006 para 1395 milhões de euros, prevista
no Orçamento de Estado, registava até Outubro uma quebra de 4%. No
entanto, no ano passado também se verificou uma forte quebra do imposto
sobre o tabaco nos primeiros meses do ano que depois foi recuperada até
ao final de 2006.
Entre 2006, primeiro ano de aplicação da medida do PEC e os novos
preços a aplicar em 2008, um maço de SG já foi agravado em cerca de 0,9
euros, ou 37,5% face aos valores praticados em 2005.