Buraco nas contas de Cavaco

Buraco nas contas de Cavaco

Tribunal Constitucional aponta «12 mil euros» em falta. Belém «nega»


A candidatura de Cavaco Silva à Presidência da República garantiu esta sexta-feira à Lusa que todas as receitas e despesas de campanha não ultrapassaram os limites legais e foram consideradas no processo de apresentação e apreciação dessas contas.

A edição desta sexta-feira do Jornal de Negócios cita um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) sobre as contas da campanha presidencial de 2005 - não divulgado pelo Palácio Ratton - e que aponta a todas as candidaturas «incumprimento do dever de reflectir nas contas da campanha a totalidade das despesas».

No caso do actual Presidente da República, Cavaco Silva, o Jornal de Negócios diz que o valor de algum material de campanha nunca apareceu na lista de despesas e que que o acórdão conclui que «há num buraco de 12.508 euros nas contas finais da campanha "Portugal Maior"».

Belém nega

O diário refere ainda que a campanha de Cavaco Silva trocou os valores a atribuir a seis imóveis que lhe foram cedidos por particulares.

«Tais notícias não correspondem, de todo, nem à verdade dos factos, nem ao próprio teor do Acórdão do Tribunal Constitucional de 15 de Janeiro de 2008 que apreciou as referidas contas», refere o director de campanha Alexandre Relvas, numa nota enviada à Agência Lusa.

Segundo Alexandre Relvas, do acórdão do TC e do processo de audição que o antecedeu extrai-se «sem margem para qualquer dúvida (...) que todas as receitas e todas as despesas de campanha da Candidatura "Portugal Maior" não só não ultrapassaram os limites legais e são materialmente legítimas e perfeitamente conhecidas, como foram exaustivamente consideradas no processo de apresentação e apreciação dessas contas».

Para o director de campanha de Cavaco Silva, «pode obter-se, de imediato e com absoluta transparência, o resultado final contabilístico, mesmo adoptando-se o entendimento do Tribunal Constitucional relativo à configuração formal das contas de campanha».

«Isto é, nas contas da Campanha da Candidatura "Portugal Maior" os reparos formais feitos pelo Tribunal Constitucional são residuais e não contendem com a verdade material das receitas e das despesas apresentadas», defende Alexandre Relvas.