proibicao de segurancas privados

SAO PERMITIDOS EM TODO O MUNDO!!!! TAO XUXA, tao TIPICO!!! De que teem medo estes XUXAS?

http://clix.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/278023

Mas VONTADE nao lhes falta!!! Mas vao tentar!!!! felizmente, NAO O PODERIAM FAZER, PORQUE QUEM MANDA E A U.E.!!!

O FACTO E QUE COMUNAS E XUXAS TEEM MEDO DO POVO!!!

Antes de dizeres as atuardas, pelo menos tenta perceber o que estás a dizer

Proposta de Lei que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, que altera o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada

Esta Proposta de Lei, a submeter à Assembleia da República, visa criminalizar o exercício ilícito da actividade de segurança privada, que coloca em causa bens jurídicos pessoais, como a vida, a integridade física e a liberdade, e causa um alarme social relevante. Na verdade, a sujeição da actividade de segurança privada a requisitos como o alvará, a licença ou o cartão profissional destina-se a garantir que a actividade se realiza de forma a salvaguardar direitos fundamentais.

A prestação de serviços de segurança sem o necessário alvará ou licença ou o exercício de funções de vigilância por não titulares do cartão profissional constituem, por isso, comportamentos equiparáveis ao crime de usurpação de funções, previsto no artigo 358.º do Código Penal e punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias. Na mesma pena incorre quem utilizar esses serviços conhecendo a ilegalidade da sua prestação. Por seu turno, as pessoas colectivas também serão punidas, nos termos gerais, designadamente com penas de multa.

São ainda clarificados os meios a utilizar em determinadas categorias específicas da actividade de segurança privada em áreas particularmente sensíveis, como as zonas portuárias e aeroportuárias e reforçados os poderes do Conselho de Segurança Privada.

Decreto-Lei que estabelece o novo regime jurídico dos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas e revoga o Decreto-Lei n.º 263/2001, de 28 de Setembro

Este Decreto-Lei vem actualizar o regime jurídico dos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas com o objectivo de reforçar a garantia da segurança de pessoas e bens, introduzindo ajustamentos que a prática do anterior diploma, ao longo dos dez anos da sua vigência, revelou ser necessário acolher.

Nomeadamente, estabelecem-se maiores exigências de segurança no controlo de entrada de armas, objectos, engenhos ou substâncias de uso e porte legalmente proibido ou que ponham em causa a segurança de pessoas e bens, em estabelecimentos de dimensão significativa – cuja lotação exceda cem lugares.

Assim, os estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de espaços ou salas destinados a dança ou onde habitualmente se dance são obrigados a adoptar um sistema de segurança privada que inclua, no mínimo, os seguintes meios:

a) Estabelecimentos com lotação até 100 lugares – ligação à central pública de alarmes nos termos da lei;

b) Estabelecimentos com lotação entre 101 e 1000 lugares – um vigilante no controlo de acesso e sistema de controlo de entradas e saídas por vídeo;

c) Estabelecimentos com lotação igual ou superior a 1001 lugares – um vigilante no controlo de acesso, a que acresce um vigilante por cada 250 lugares no controlo de permanência e sistema de controlo de permanência, entradas e saídas por vídeo.

Na mesma linha, são agravadas em 20% as sanções pecuniárias (coimas) previstas para o incumprimento das regras relativas aos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos e, no caso das infracções mais graves, o governador civil territorialmente competente pode determinar o encerramento provisório do estabelecimento, fixando o prazo dentro do qual devem ser adoptadas as providências adequadas à regularização da situação, com a advertência de que o incumprimento da injunção constitui fundamento para a determinação do encerramento definitivo.

CONCLUSAO; MAIS CONTOLE DO ESTADO SOBRE O POVO!!

so o estad,so o estado,so o estado e que pode!!! MANDAR NOS MENINOS!!
Como se o ESTADO nao fosse o POVO!!!

ainda vais a tempo de te curares!!! TALVEZ UMA VIAJEM AOS USA??????

ele quer é música ....

meu caro MENINO, essa e a INTENCAO de voces XUXAS!!! Mas a U.E?????????

RONALDO ALMEIDA escreveu:

meu caro MENINO.........

essa agora, adorei !!!!!

assim, sim !

tratar bem o ricardo !!!!!

Presidente da Junta escreveu:

RONALDO ALMEIDA escreveu:

meu caro MENINO.........

essa agora, adorei !!!!!

assim, sim !

tratar bem o ricardo !!!!!

TUDO GRACAS AO MARAVILHOSO PRESIDENTE!!

SE o ECO tivesse um Presidente com apenas 10 % do NOSSO não era o gemido que é
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e é pena

mas

enfim

NO ECO A PRESIDENTA E SADO-MASOQUISTA E ANDA VESTIDA DE NAZI COM CHICOTE!!

AMERICANO escreveu:

NO ECO A PRESIDENTA E SADO-MASOQUISTA E ANDA VESTIDA DE NAZI COM CHICOTE!!

Nem é a Maria que ...
O que mais me chateia é o Trakinas se ter metido na alheta e nem agua vai ...ao Mango que deu o litro o hectolitro e o centinto pelo ECO

Reconheço no entanto que o Trakinas se desmotivou ...e aí nada a fazer
mas
Podia ter perguntado
Mango ...RUI ...K ...
Interessante é que ele me falava do RON numa boa
Mango o RON é boa pessoa promete melhorar mas de repente destabiliza e estraga tudo ... pois

Detestando o Mango e o K a Maria via no RON , o DIABO em pessoa
No fundo a madame teve pouco contacto a lidar com o " publico "

Não é para todos

PARA MALTA DESSA TENHO A MINHA 44!!!

AMERICANO escreveu:

PARA MALTA DESSA TENHO A MINHA 44!!!

O (A) Furia sugeriu porque nao iamos todos ao ECo ECOAR

A razão é bem simples
Eu nunca iria ao ECO sem o RON
Eu deixei de ir ao Expresso porque me solidarizei com a sacanise que o Querido fez ao RUI

Gosto de estar numa boa com amigos

GANDA MANGO!!!! O Mango e que devia ser premier!!

AMERICANO escreveu:

PARA MALTA DESSA TENHO A MINHA 44!!!

Você sem a 44 não é nada. Nunca tive nem uma -33. Sempre me assumi desarmado na vida civil. Quando é que se torna num homemzinho e assume os seus problemas como qualquer ser normal??? Parece que vive num bairro de barracas....

Vitor mango escreveu:

calma
Tenho uma pressao de ar

Eu nem fisga. Mas ando á procura de uma. Para ir passar férias a Gaza. Acho que o desporto favorito lá é a pedrada no judeu. E em Roma sê romano....

ronhas escreveu:

AMERICANO escreveu:

PARA MALTA DESSA TENHO A MINHA 44!!!

Você sem a 44 não é nada. Nunca tive nem uma -33. Sempre me assumi desarmado na vida civil. Quando é que se torna num homemzinho e assume os seus problemas como qualquer ser normal??? Parece que vive num bairro de barracas....

NAO PRECISO DA 44 PARA DAR UMA PORRADAseja EM QUEM FOR!!capiche?