A. Costa diz não ser possível apresentar novas propostas

ANTONIO COSTA - O BEBE CHORAO !!!



Autarca diz que PSD se tem pronunciado com desconhecimento de causa

António Costa diz já não ser possível apresentar novas propostas para saldar dívidas da Câmara de Lisboa

O presidente da Câmara de Lisboa disse hoje que não é possível apresentar novas propostas para o pagamento de dívidas da autarquia e que os dirigentes nacionais e distritais do PSD têm-se pronunciado sobre o caso com desconhecimento de causa.

"Não é possível apresentar novas propostas sobre esta matéria. Foi aberto concurso, foi feita a negociação com a banca e nunca ninguém pôs em causa o montante. É inexplicável que isso aconteça agora", referiu António Costa em declarações aos jornalistas à margem das comemorações oficiais do dia da Restauração da República.

António Costa, que na quarta-feira não excluiu a hipótese de se demitir do cargo se o PSD inviabilizar na Assembleia Municipal o empréstimo de 500 milhões de euros para pagar dívidas aos fornecedores, explicou hoje que só a autarquia pode fazer propostas. "Se havia alguma alternativa a apresentar devia ter sido apresentada na reunião de câmara e ninguém apresentou propostas", frisou.

Segundo o “Diário de Noticias”, o PSD vai anunciar na segunda-feira que poderá aceitar um empréstimo da Câmara Municipal de Lisboa, mas num valor muito inferior ao que António Costa pôs em cima da mesa, de 500 milhões de euros. De acordo com o jornal, o PSD admite um financiamento junto da banca muito diferente do que é proposto pelo PS.

António Costa reagiu manifestando-se perplexo com as recentes declarações do PSD, afirmando que o montante não é arbitrário, que resulta do relatório e contas à situação financeira do município a 31 de Julho aprovado na câmara e na Assembleia Municipal, onde os sociais-democratas têm a maioria.

De acordo com o presidente da autarquia de Lisboa, ao longo de vários meses a única questão que o PSD colocou foi exigir garantias que em caso algum o empréstimo pudesse ser usado para outra coisa que não fosse pagar dívidas anteriores a 31 de Julho e que isso "foi escrupulosamente garantido". "Quando oiço alguns dirigentes nacionais ou da distrital do PSD falarem sobre o assunto tenho a nítida sensação que eles desconhecem. Não sabem deste processo todo nem que a lista dos credores esta discriminada no plano de saneamento financeiro. Estou perplexo com as últimas declarações", disse.

Na opinião de António Costa, "há um enorme equívoco elaborado pela direcção nacional do PSD" e, adiantou, "só isso explica que tenha uma posição divergente dos autarcas sociais-democratas de Lisboa".

"Tenho a esperança que direcção nacional e distrital do PSD se informem até terça-feira para não tomarem decisões com bases erradas. Tenho confiança que os autarcas do PSD na Assembleia Municipal, que conhecem os problemas de Lisboa e que viabilizaram o plano financeiro há menos de um mês não inviabilizem agora a principal medida prevista nesse plano. Não faria o menor sentido, era uma absoluta incoerência", frisou.

Questionado sobre o que fará caso o PSD inviabilize na Assembleia Municipal o empréstimo de 500 milhões de euros, António Costa disse acreditar que "o bom-senso vai imperar". Sobre a possibilidade de vir a demitir-se, o autarca lisboeta respondeu que "nenhum cenário é possível excluir neste momento", embora adiante que não partirá da sua parte tomar qualquer iniciativa que leve a uma crise na autarquia de Lisboa.

PUBLICO

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1312482&idCanal=12

A noticia a cima sitada vem mesmo a calhar




Foi muito rápido. O novo valor para o empréstimo da CML - 400 milhões - foi aprovada em reunião relâmpago da câmara, e de seguida pela Assembleia Municipal. Os deputados do PSD e do CDS abstiveram-se. Fim da crise

O acordo a que PS e PSD chegaram para reduzir o empréstimo de 500 milhões a 400 milhões já foi aprovado pela Assembleia Municipal de Lisboa.

A proposta de empréstimo teve os votos favoráveis do PS, PCP e BE e a abstenção de PSD e CDS.

Antes, em poucos minutos, realizou-se no edificio da Assembleia Municipal uma reunião do executivo camarário.

O executivo viabilizou o empréstimo mas não são para já conhecidos os sentidos de votos dos vereadores.

Com estas duas votações está encerrada a crise que ameaçava a estabilidade na câmara de Lisboa.

margarida.davim@sol.pt

Endividar PARA PAGAR DIVIDAS. Isto e HILARIANTE!!! Tipica solucao de problemas a moda XUXA!!! Cnbada de incompetentes mediocres!!

Santarém, 05 Dez (Lusa) - O presidente da câmara municipal de Tomar está "escandalizado" com a aprovação do empréstimo de 400 milhões de euros na Assembleia Municipal de Lisboa, frisando que "um Estado de Direito rege-se por leis".

António Paiva (independente eleito pelo PSD) disse hoje à agência Lusa que espera para ver como vai ser analisado e enquadrado o empréstimo que o presidente da câmara municipal de Lisboa, António Costa, conseguiu ver aprovado terça-feira na Assembleia Municipal.

"Não é possível que se estabeleçam regras para nós e o resto do país fique a assistir", disse o autarca, acusando António Costa de, enquanto ministro responsável pelas autarquias, ter "enxovalhado os presidentes de câmara" e agora, enquanto presidente de câmara, "faz o que nenhum fez".

"Como é que é possível (que a câmara de Lisboa possa recorrer a este empréstimo). Nem se pode dizer que a responsabilidade pela actual situação financeira da autarquia seja de outros, pois o PS governou aquela câmara dezenas de anos. É preciso respeito pela Administração Local seja-se ministro ou não", disse.

António Paiva declarou-se indignado, porque gere a autarquia há 10 anos "com espartilho" e num esforço para cumprir a lei, tendo visto recentemente o Ministério das Finanças chumbar dois empréstimos excepcionados.

"Posso deduzir que se o secretário de Estado que chumbou os nossos empréstimos fosse presidente da câmara de Tomar, do PS, então excepcionava. Não pode ser", afirmou.

Segundo disse, o chumbo dos empréstimos - um, no valor de 814 mil euros, para despoluição do rio Nabão, e outro (198 mil euros) para a construção de um centro escolar - foi justificado com o facto de a autarquia dispor ainda de capacidade de endividamento.

"Estamos a fazer a gestão dentro dos limites do endividamento. Vem aí o Quadro de Referência Estratégica Nacional e precisamos ter capacidade de endividamento para usar os fundos comunitários", disse, frisando que os empréstimos excepcionados "est��o previstos na lei" para as áreas do ambiente, educação e reabilitação urbana.

"É um direito que temos por lei", disse, frisando que a aprovação do empréstimo para Lisboa será "um desincentivo para as câmaras que estão a cumprir".

MLL.

Lusa/Fim

Bragança, 05 Dez (Lusa) - O presidente da Câmara de Carrazeda de Ansiães (Bragança) considerou hoje que a eventual autorização do Ministério das Finanças do empréstimo de 400 milhões de euros à Câmara de Lisboa "será uma porta aberta para violar a lei".

Para o autarca transmontano social democrata, Eugénio de Castro, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa "está agora a ser vitima do quadro legal que criou", enquanto ministro da Administração Interna, relativo ao limite de endividamento das autarquias locais

"Não deixa de ser interessante que seja o autor desta legislação que venha agora a ter de recorrer a isto. Hoje deve ter-se apercebido que a realidade autárquica é bem diferente do que pensa o Terreiro do Paço", afirmou à Lusa.

O município de Carrazeda de Ansiães é o único entre os 12 do Distrito de Bragança que consta da lista negra de autarquias endividadas divulgada em Novembro pela Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL).

A divida do município ronda os dois milhões de euros, menos meio milhão de euros que o orçamento anual da autarquia e um valor que Eugénio de Castro continua a contestar, depois de ter já visto reduzido, numa primeira fase, o montante da dívida.

De acordo com o autarca, o valor inicial de excesso de endividamento foi reduzido de 1,7 milhões de euros para 600 mil euros, mas mesmo assim Carrazeda de Ansiães manteve-se n a lista negra.

A autarquia contestou pela segunda vez as contas da DGAL, mas ainda corre o risco de, em 2008, sofrer uma retenção mensal do FEF, se aquele organismo rejeitar os argumentos locais.

O autarca do município com pouco mais de sete mil habitantes, diz que a sua "situação não é comprável com Lisboa, nem mesmo com outras autarquias da região" e nem sequer sabe se seria necessário recorrer empréstimos bancários para a resolver.

Alega que na base do excesso de endividamento estão, sobretudo os atrasos e incumprimento de contratos por parte da Administração Central.

Entende que "o que está em causa é uma questão de princípio" e considera que seria "estranho e surpreendente" o Ministério das Finanças autorizar o empréstimo de 400 milhões de euros aprovado, terça-feira, pela Assembleia Municipal de Lisboa para fazer face a despesas correntes.

"Se assim for é um porta aberta para violar a lei", afirmou.

HFI.

Lusa/fim

Terras de Bouro, Braga, 05 Dez (Lusa) - A Câmara social-democrata de Terras de Bouro vai analisar os termos do empréstimo a conceder pela CGD ao município de Lisboa, para exigir à banca condições contratuais iguais, disse hoje à Lusa o seu presidente.

"Vou estudar o caso, e exigir igualdade de tratamento, quer no domínio legal, quer no das taxas de juro mais favoráveis", afirmou António Afonso.

O autarca social-democrata comentava a aprovação, terça-feira, pela Assembleia Municipal de Lisboa de um empréstimo de 400 milhões de euros para pagamento de dívidas a fornecedores.

O presidente terrabourense sublinhou que a sua autarquia tem uma situação de tesouraria normal, estando dentro dos limites de endividamento permitidos por lei.

"Em 2006 contraímos um empréstimo na banca, mas a curto prazo, até 2008", acentuou o autarca.

António Afonso sublinhou que quando a câmara recorre à banca fá-lo para investimento", considerando não ser aceitável que "municípios ricos como o de Lisboa obtenham melhores condições e regalias do que os do interior montanhoso, como Terras de Bouro".

LM.

Lusa/fim

ricardonunes escreveu:

Presidente da câmara "escandalizado" com aprovação de empréstimo para Lisboa

Santarém, 05 Dez (Lusa) - O presidente da câmara municipal de Tomar está "escandalizado" com a aprovação do empréstimo de 400 milhões de euros na Assembleia Municipal de Lisboa, frisando que "um Estado de Direito rege-se por leis".

António Paiva (independente eleito pelo PSD) disse hoje à agência Lusa que espera para ver como vai ser analisado e enquadrado o empréstimo que o presidente da câmara municipal de Lisboa, António Costa, conseguiu ver aprovado terça-feira na Assembleia Municipal.

"Não é possível que se estabeleçam regras para nós e o resto do país fique a assistir", disse o autarca, acusando António Costa de, enquanto ministro responsável pelas autarquias, ter "enxovalhado os presidentes de câmara" e agora, enquanto presidente de câmara, "faz o que nenhum fez".

"Como é que é possível (que a câmara de Lisboa possa recorrer a este empréstimo). Nem se pode dizer que a responsabilidade pela actual situação financeira da autarquia seja de outros, pois o PS governou aquela câmara dezenas de anos. É preciso respeito pela Administração Local seja-se ministro ou não", disse.

António Paiva declarou-se indignado, porque gere a autarquia há 10 anos "com espartilho" e num esforço para cumprir a lei, tendo visto recentemente o Ministério das Finanças chumbar dois empréstimos excepcionados.

"Posso deduzir que se o secretário de Estado que chumbou os nossos empréstimos fosse presidente da câmara de Tomar, do PS, então excepcionava. Não pode ser", afirmou.

Segundo disse, o chumbo dos empréstimos - um, no valor de 814 mil euros, para despoluição do rio Nabão, e outro (198 mil euros) para a construção de um centro escolar - foi justificado com o facto de a autarquia dispor ainda de capacidade de endividamento.

"Estamos a fazer a gestão dentro dos limites do endividamento. Vem aí o Quadro de Referência Estratégica Nacional e precisamos ter capacidade de endividamento para usar os fundos comunitários", disse, frisando que os empréstimos excepcionados "est��o previstos na lei" para as áreas do ambiente, educação e reabilitação urbana.

"É um direito que temos por lei", disse, frisando que a aprovação do empréstimo para Lisboa será "um desincentivo para as câmaras que estão a cumprir".

MLL.

Lusa/Fim

Como TUDO , o que se passa na sociedade portuguesa, o que manda sao as coneccoes!!! Os amigos!!!

Anarca escreveu:

O Mundo acabava se não fossem os 500 Milhões...

Afinal servem 400...

E porque não 300?...

Ou 200, ou 100?...

É fartar vilanagem...

Onde ja se viu eu ir ao BANCO, pedir 400 000 dollar,s , para pagar dividas de 400 000 dollar,s? Isto e uma verdadeira piada de mau gosto!!

A Associação Nacional dos Autarcas do Partido Socialista (ANA-PS) defendeu esta quinta-feira que o empréstimo contraído pela Câmara de Lisboa está em conformidade com a Lei das Finanças Locais e pode ser pedido por outros municípios, que se encontrem em circunstâncias semelhantes.

Rui Soalheiro, porta-voz da associação, explicou que a autarquia da capital está a transformar dívida a curto prazo em dívida a longo prazo, conforme a lei em vigor.

“As autarquias que estejam nas mesmas circunstâncias podem fazer o mesmo”, defendeu o socialista, presidente da Câmara de Meelgaço, lembrando que “o processo terá de ser aprovado pelo Tribunal de Contas”.

Após alguma polémica, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou terça-feira um empréstimo no valor de 400 milhões de euros para pagar dívidas a fornecedores, contraídas em mandatos anteriores.

CM

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Ganda ramboia

mAS SO quem o PINOCRATES QUISER!!!

Parece que, afinal, a dívida é superior a 400 milhões. Mas, deste empréstimo, apenas 40 milhões estão destinados a pagar dívida. Afinal, fica tudo como dantes...

ESTE ANTONIO COSTA e uma FRAUDE!!! Que capacidade tem esse homem, para administrar LISBOA, ou seja o que for, para alem de ser um dos LAP DOGS de PINOCRATES?

Alto lá e pára o baile!!
Eu gosto do António e do Ricardo e estou aqui para o que der e vier!!!

Eu gosto da URBANA!!!

O Tribunal de Contas (TC) recusou o visto a um empréstimo de 16 milhões de euros da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis junto da Caixa Geral de Depósitos, para saneamento financeiro e consolidação de dívidas a terceiros

O empréstimo contraído pela autarquia de Oliveira de Azeméis é semelhante ao pedido pela Câmara de Lisboa, alegando o mesmo artigo da Lei de Finanças Locais e com o mesmo objectivo de pagar dívidas a fornecedores.

Segundo o acórdão, o Tribunal de Contas considera que a autarquia de Oliveira de Azeméis atravessa uma «situação de desequilíbrio financeiro estrutural», e não conjuntural, como alegado, pois verifica-se que, «no longo prazo, se mantém a incapacidade de solver compromissos».

O TC refere que as dívidas da câmara a terceiros situam-se entre 85 e 96 por cento, no mínimo, das receitas de 2006, o que «consubstancia uma situação de desequilíbrio financeiro estrutural ou ruptura financeira».

O acórdão refere que por isso «se mantém uma permanente incapacidade para resolver compromissos, que não é resolvida no longo prazo, nem mesmo com recurso ao empréstimo e plano de saneamento financeiro que se pretende aplicar».

Segundo o Tribunal de Contas, a autarquia deveria, ao abrigo do artigo 41 da Lei das Finanças Locais, recorrer a um plano de reequilíbrio financeiro e não a um empréstimo para saneamento financeiro, permitido pelo artigo 40 daquela lei.

A Câmara de Oliveira de Azeméis tem agora 15 dias para contestar a decisão do Tribunal de Contas.

O empréstimo solicitado por Oliveira de Azeméis é semelhante ao contraído pela câmara de Lisboa, no valor de 400 milhões de euros, junto da mesma entidade bancária e com os mesmos objectivos (saneamento financeiro para consolidação de dívidas) e alegando o mesmo artigo 40 da Lei de Finanças Locais.

O pedido de empréstimo da autarquia da capital foi enviado segunda-feira ao Tribunal de Contas, que tem agora 30 dias para se pronunciar.

Se o Tribunal de Contas considerar que a Câmara de Lisboa vive uma situação de desequilíbrio financeiro estrutural e não conjuntural, como alega a autarquia, deverá igualmente recusar o visto ao empréstimo.

Lusa / SOL

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Será que vamos ter dualidades de critérios

jA LI, OUTRO DIA, QUE CONSIDERAM O emprestimo A lisboa ILEGAL!!
O que teem que fazer e CORTAR DESPESA!!! Nao contrair um EMPRESTIMO para pagar outros. Isto e de PASMAR!!! Isto e CONTABILIDADE dos LOUCOS!!! E como tomar uma aspirina para o CANCRO!!!! eSTES POLITICOS, DEVIAM ir para um CAMPO DE CONCENTRACAO e la ficar ate respeitarem o POVO!!!