Casa onde nasceu Jardim passa a museu
A Fundação Social Democrata da Madeira comprou a casa onde nasceu Alberto João Jardim. O objectivo é transformá-la num museu que espelhe a vida e a obra do homem que dirige há 30 anos os destinos do arquipélago. A casa situa-se na Rua do Quebra Costas, no Funchal, e foi comprada directamente a Jardim e sua mulher.
O negócio foi feito por 140 mil euros e intermediado, em representação da Fundação, pelo genro de Jardim. A compra da casa foi feita directamente a Alberto João e à sua mulher.
Segundo a Fundação, o objectivo é transformar a casa – situada na Rua do Quebra Costas, no Funchal – num museu que espelhe a história da vida do político que dirige a região autónoma da Madeira há 30 anos, uma ideia que, segundo o assessor de Jardim, lhe foi proposta pela Fundação. Jardim preside à Fundação, mas, segundo o seu currículo oficial, não tem funções executivas.
Segundo informações recolhidas pelo SOL, a Fundação declarou, para efeitos fiscais, a aquisição da casa como se esta se destinasse a habitação e não a um museu. E os serviços regionais de impostos calcularam em 1700 euros o valor do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões de Imóveis) a pagar pela Fundação – o que corresponde a uma taxa de pouco mais de 1%, que a lei aplica aos «
prédios urbanos exclusivamente destinados a habitação».
Este imposto foi saldado no dia 8 de Fevereiro, um dia depois de a Fundação ter entregue a respectiva declaração de compra para efeitos de IMT.
Acontece que uma semana antes, precisamente a 31 de Janeiro, dera entrada nos serviços fiscais uma primeira declaração, em nome da Fundação Social-Democrata e relativa à compra da mesma casa – mas com a informação de que o imóvel se destinava à instalação de um museu.
SOL
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Sáb Mar 29, 2008 7:34 am
