Prostitutos angariam menores no Parque

Prostitutos angariam menores no Parque

Investigação: Relatório da equipa de Maria José Morgado

A PSP identificou no Parque Eduardo VII, em Lisboa, a existência de prostitutos maiores de 18 anos que angariam menores, mediante contrapartida monetária, para os clientes que procuram crianças.


Esta foi uma das informações recolhidas pelo Grupo de Prevenção do Abuso e do ComércioSexualde Crianças Institucionalizadas (GPACI), constituído pelo procurador-geral da República e coordenado por Maria José Morgado.

Segundo informações transmitidas pela PSP, que colaborou com o GPACI, as actividades associadas à prostituição infantil são agora mais discretas, devido ao impacto do processo Casa Pia, passando por lugares resguardados, como residências particulares, 'dispersando a actividade pela cidade'.

'A existência de micro-redes de prostituição infantil controladas por angariadores deve merecer a nossa atenção', lê-se no documento, que alerta para a 'capacidade económica' dos abusadores que permite maior discrição nestas actividades. Ainda assim, a PSP garante ser possível 'traçar um mapa das rotas da angariação', alertando ainda para os riscos que correm as crianças acolhidas em instituições. 'A existência de menores institucionalizados pode constituir terreno fértil para a exploração sexual dos mesmos', diz o GPACI, explicando que a história traumática destas crianças associada ao internamento – caracterizado pela massificação – gera um 'quadro duplo de fontes de perigo': 'É nas próprias instituições de acolhimento que se concentram factores de risco'.

FLAGELO DA PEDOFILIA NA INTERNET

'A exploração de crianças através da internet é dos maiores flagelos do nosso tempo.' A frase consta do relatório do GPACI e demonstra a 'atenção redobrada' que a equipa prestou a esta nova forma de criminalidade.

De acordo com o documento, a 'digitalização' das condutas criminosas cria novos problemas às autoridades devido ao 'grau de organização' das redes e à forma como usam as novas tecnologias para adquirir expansão mundial e 'resistência especial à investigação'.

Os 'riscos no espaço electrónico' foram analisados numa visão integrada com os 'riscos de rua', uma vez que segundo os investigadores 'a pornografia infantil potencia as ameaças de utilização criminosa das crianças'.

TRÁFICO DE MENORES A CRESCER

O tráfico de crianças para exploração sexual 'é um negócio que está a crescer à escala do Planeta e rende mais do que o tráfico de armas ou de droga', lembrou ontem Margarida Sousa Uva, presidente da assembleia geral da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD). Falando à margem da eleição para os órgãos sociais da APCD, que decorreu em Coimbra, a mulher de Durão Barroso considerou que é 'indispensável o envolvimento da sociedade' nesta problemática, apelando também ao 'estreitamento da relação entre a polícia e as organizações não governamentais'. Recordando que, em 2007, em Portugal houve mais de 700 ocorrências de desaparecimento, a responsável sublinhou que este 'é um problema global', que exige harmonização de procedimentos.

APONTAMENTOS

SEIS DESAPARECIDAS

A PJ tomou conhecimento do desaparecimento de seis meninas, entre 2001 e 2007, na sequência de contactos mantidos através da internet. As crianças, com idades entre os 14 e os 16 anos, foram localizadas.

INTERNADOS VÍTIMAS

Os inquéritos sobre abusos sexuais na PJ triplicaram entre 2002 e 2007. Por ano, há cerca de 1400 casos, dos quais 3,6 por cento dizem respeito a situações envolvendo crianças acolhidas em instituições.

CRIANÇAS MAIS NOVAS

Entre os 173 inquéritos iniciados no DIAP de Lisboa sobre crimes sexuais, em 2007, registaram-se seis casos de crianças vítimas com idade igual ou inferior a um ano. A acentuada diminuição da idade das vítimas é vista como uma 'tendência muito preocupante'.

OBSERVATÓRIO

Uma das propostas do GPACI passa pela manutenção deste grupo de trabalho, na actual configuração ou sob a forma de observatório. A equipa é constituída por procuradores e inspectores da PJ.



CM